Procedimento Comum Cível 5000871-55.2020.4.03.6003 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000871-55.2020.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 15:22

Conclusos para decisão

01/11/2025, 16:36

Recebidos os autos

05/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de intimação de pauta

05/06/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2693861/MS (2024/0257081-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. OUTRO NOME: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 WILSON SALES BELCHIOR - BA039401 WILSON SALES BELCHIOR - AL011490A WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - AC004215 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A WILSON SALES BELCHIOR - AP002694A REQUERIDO: JOANA D ARC FRANCISCA NEVES ADVOGADOS: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS024759 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491 ALCIDES NEY JOSÉ GOMES - MS008659 DECISÃO Trata-se de petição apresentada por ERBE INCORPORADORA 037 S/A, na qual requer a suspensão da tramitação do presente feito, até o julgamento do tema repetitivo 1198. Contudo, não há como prosperar o pedido de sobrestamento do feito em virtude da afetação do REsp 2.021.665/MS (Tema 1.198/STJ), na medida em que a questão relativa à litigância predatória não é objeto do recurso especial, tampouco foi analisada pelo Tribunal de origem. Ademais, a suspensão foi determinada apenas para os processos pendentes de julgamento que tramitam nas Comarcas e no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e a presente demanda tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Logo, indefere-se o pedido. Publique-se. Intimem-se Relator MARCO BUZZI

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOANA D ARC FRANCISCA NEVES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:03

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2023, 17:20

Documentos

Despacho de Inspeção

•21/05/2026, 15:22

Decisão

•04/06/2025, 16:39

—

Partes do Processo(101)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOANA D ARC FRANCISCA NEVES em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(17)