Agravo em Recurso Especial 0012182-53.2017.8.07.0001 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167460/2025

27/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 167460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 724304/2021 - AgInt

26/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:05

Conheço do agravo de CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2021/00724304 - AgInt no AREsp 1849824

24/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0724304 - AgInt no AREsp 1849824 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 19:00

Retirado de pauta - Petição N° 00724304/2021 - AgInt no AREsp 1849824/DF

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

26/04/2023, 16:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023, 19:26

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724304/2021 - AgInt no AREsp 1849824/DF

18/04/2023, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/09/2021, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para CHARLES FREDERICK PORT apresentar resposta à petição n. 724304/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

09/09/2021, 14:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2021 Petição Nº 724304/2021 -

16/08/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/08/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724304/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

13/08/2021, 16:30

Protocolizada Petição 724304/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2021

13/08/2021, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

24/06/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2021, 19:10

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA e não-provido

22/06/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

22/06/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/05/2021, 15:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/05/2021, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2021, 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/05/2021, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2021, 16:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2021, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

03/03/2021, 12:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167460/2025

Protocolizada Petição 167460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 724304/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CONDOMÍNIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2021/00724304 - AgInt no AREsp 1849824

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0724304 - AgInt no AREsp 1849824 - Publicação prevista para 26/02/2025

Retirado de pauta - Petição N° 00724304/2021 - AgInt no AREsp 1849824/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724304/2021 - AgInt no AREsp 1849824/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

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