Procedimento Comum Cível 5000294-77.2020.4.03.6003 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000294-77.2020.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão

01/11/2025, 15:54

Recebidos os autos

05/06/2025, 18:53

Juntada de Petição de intimação de pauta

05/06/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2703402/MS (2024/0269530-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834 REQUERIDO: HELENA CONTARDE BELFORT ADVOGADOS: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - MS015683A RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS024759 DECISÃO Trata-se de petição apresentada por ERBE INCORPORADORA 037 S/A, na qual requer a suspensão da tramitação do presente feito, até o julgamento do tema repetitivo 1198. Contudo, não há como prosperar o pedido de sobrestamento do feito em virtude da afetação do REsp 2.021.665/MS (Tema 1.198/STJ), na medida em que a questão relativa à litigância predatória não é objeto do recurso especial, tampouco foi analisada pelo Tribunal de origem. Ademais, a suspensão foi determinada apenas para os processos pendentes de julgamento que tramitam nas Comarcas e no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e a presente demanda tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Logo, indefere-se o pedido. Publique-se. Intimem-se Relator MARCO BUZZI

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2703402/MS (2024/0269530-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 WILSON SALES BELCHIOR - SP373659 WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANA PAULA MOURA GAMA - BA000834 REQUERIDO: HELENA CONTARDE BELFORT ADVOGADOS: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - MS015683A RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS024759 DECISÃO Trata-se de petição apresentada por ERBE INCORPORADORA 037 S/A, na qual requer a suspensão da tramitação do presente feito, até o julgamento do tema repetitivo 1198. Contudo, não há como prosperar o pedido de sobrestamento do feito em virtude da afetação do REsp 2.021.665/MS (Tema 1.198/STJ), na medida em que a questão relativa à litigância predatória não é objeto do recurso especial, tampouco foi analisada pelo Tribunal de origem. Ademais, a suspensão foi determinada apenas para os processos pendentes de julgamento que tramitam nas Comarcas e no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e a presente demanda tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Logo, indefere-se o pedido. Publique-se. Intimem-se Relator MARCO BUZZI

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/06/2023, 16:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de HELENA CONTARDE BELFORT em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

24/05/2023, 15:02

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:04

Documentos

Despacho de Inspeção

•21/05/2026, 14:37

Decisão

•04/06/2025, 14:39

—

Partes do Processo(101)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELENA CONTARDE BELFORT em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

Publicado Sentença em 04/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(17)