Embargos à Execução 1080281-53.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.219.956,09

Órgão julgador

37 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Décio Luiz José Rodrigues 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Décio Luiz José Rodrigues 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Décio Luiz José Rodrigues 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Décio Luiz José Rodrigues 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:34

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2025, 06:11

Juntada de Certidão

24/11/2025, 17:50

Expedição de Carta.

19/11/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 19:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:27

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:34

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:46

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:10

Sentença (Digitalizada)

•19/11/2025, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2025, 06:11

Juntada de Certidão

24/11/2025, 17:50

Expedição de Carta.

19/11/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 19:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/10/2025, 18:32

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2345636/SP (2023/0131711-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES ADVOGADOS: THAMIRIS CRISTINA ROSSI - SP305914 ALAN SANT ANNA DE LIMA - SP359781 ALDAIR RAMOS RIOS - SP367571 GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - SP443998 REQUERIDO: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADOS: DÉBORA SCHALCH - SP113514 DANIEL MARCUS - SP181463 CAMILA VIEIRA TERRA - SP422658 DECISÃO Às fls. 2044-2045, e-STJ, a parte agravante INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES – EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, informa que não mais possui interesse no julgamento do agravo interno de fls. 1940-1975, e-STJ, em razão de acordo firmado entre as partes. Pugna, por fim, pela extinção do feito nos termos pactuados. Petição informando acordo acostada à fl. 2039, e-STJ. É o relato do necessário. 1. Recebo a petição de fls. 2044-2045, e-STJ, como pedido de desistência e renúncia ao prazo recursal. Observa-se que o advogado subscritor da peça possui poderes para tanto, conforme documentos acostados às fls. 30-31, e-STJ, estando cumpridas as formalidades dos artigos 104 e 105 do NCPC. 2. Do exposto, com base no art. 998 do NCPC, e art. 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal. Determino, ainda, a consequente baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Relator MARCO BUZZI

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AgInt no AREsp 2345636/SP (2023/0131711-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADOS: DÉBORA SCHALCH - SP113514 DANIEL MARCUS - SP181463 CAMILA VIEIRA TERRA - SP422658 REQUERIDO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES ADVOGADOS: THAMIRIS CRISTINA ROSSI - SP305914 ALAN SANT ANNA DE LIMA - SP359781 ALDAIR RAMOS RIOS - SP367571 GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - SP443998 DESPACHO Considerando que o documento de fl. 2039, e-STJ foi assinado digitalmente pela representante da parte agravada, determino a intimação da agravante INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES – EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para que se manifeste a respeito e informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se remanesce o interesse no julgamento do agravo interno de fls. 1940-1962, e-STJ. Cumpra-se. Relator MARCO BUZZI

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AgInt no AREsp 2345636/SP (2023/0131711-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADOS: DÉBORA SCHALCH - SP113514 DANIEL MARCUS - SP181463 CAMILA VIEIRA TERRA - SP422658 REQUERIDO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES ADVOGADOS: THAMIRIS CRISTINA ROSSI - SP305914 ALAN SANT ANNA DE LIMA - SP359781 ALDAIR RAMOS RIOS - SP367571 GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS - SP443998 DESPACHO Considerando que o documento de fl. 2039, e-STJ foi assinado digitalmente pela representante da parte agravada, determino a intimação da agravante INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES – EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para que se manifeste a respeito e informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se remanesce o interesse no julgamento do agravo interno de fls. 1940-1962, e-STJ. Cumpra-se. Relator MARCO BUZZI

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/11/2020, 16:39

Juntada de Outros documentos

30/11/2020, 16:37

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 16:25

Juntada de Outros documentos

30/11/2020, 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2020, 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2020, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2020, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2020, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2020, 19:27

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2020, 12:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/10/2020, 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2020, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2020, 12:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2020, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 17:50

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2020, 14:12

Decisão

17/09/2020, 22:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2020, 22:30

Conclusos para decisão

11/09/2020, 13:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2020, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2020, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 13:34

Julgada Procedente em Parte a Ação

31/08/2020, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 17:16

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 19:54

Suspensão do Prazo

17/06/2020, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2020, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2020, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2020, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2020, 13:58

Proferido Despacho

26/05/2020, 17:51

Conclusos para despacho

26/05/2020, 17:04

Juntada de Outros documentos

26/05/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 15:31

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2020, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2020, 14:27

Proferido Despacho

17/04/2020, 12:29

Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2020, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2020, 14:38

Suspensão do Prazo

23/02/2020, 06:04

Proferido Despacho

21/02/2020, 13:30

Conclusos para decisão

21/02/2020, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 18:18

Apensado ao processo

19/02/2020, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2020, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2020, 13:44

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

13/02/2020, 19:34

Conclusos para decisão

11/02/2020, 18:41

Juntada de Certidão

11/02/2020, 15:26

Conclusos para despacho

11/02/2020, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 17:28

Suspensão do Prazo

30/01/2020, 00:31

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2019, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2019, 12:19

Proferido Despacho

11/11/2019, 18:49

Conclusos para despacho

11/11/2019, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2019, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2019, 13:41

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

24/10/2019, 14:24

Conclusos para decisão

23/10/2019, 17:40

Conclusos para despacho

23/10/2019, 13:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/10/2019, 19:31

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2019, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2019, 12:30

Decisão

14/10/2019, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 17:16

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 12:36

Conclusos para decisão

04/10/2019, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2019, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2019, 11:41

Determinada a Emenda à Petição Inicial

13/09/2019, 20:27

Conclusos para decisão

13/09/2019, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2019, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2019, 12:11

Determinada a Emenda à Petição Inicial

19/08/2019, 15:19

Conclusos para decisão

19/08/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 09:35

Distribuído por dependência

16/08/2019, 21:05

Sentença (Digitalizada)

•19/11/2025, 13:58

Sentença (Digitalizada)

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•20/10/2025, 18:32

Despacho

•22/10/2020, 19:27

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 12:54

Decisão

•17/09/2020, 22:56

Sentença

•31/08/2020, 19:35

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 12:33

Despacho

•26/05/2020, 17:51

Despacho

•17/04/2020, 12:29

Despacho

•21/02/2020, 13:30

Decisão

•13/02/2020, 19:34

Despacho

•11/11/2019, 18:49

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 14:10

Sentença (Digitalizada)

•19/11/2025, 13:58

Sentença (Digitalizada)

•19/11/2025, 13:58

Sentença (Digitalizada)

•19/11/2025, 13:58

Decisão

•20/10/2025, 18:32

Despacho

•22/10/2020, 19:27

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 12:54

Decisão

•17/09/2020, 22:56

Sentença

•31/08/2020, 19:35

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 12:33

Despacho

•26/05/2020, 17:51

Despacho

•17/04/2020, 12:29

Despacho

•21/02/2020, 13:30

Decisão

•13/02/2020, 19:34

Despacho

•11/11/2019, 18:49

Decisão

•24/10/2019, 14:24

Decisão

•14/10/2019, 09:48

Decisão

•13/09/2019, 20:27

Decisão

•19/08/2019, 15:19