Precatório 0473866-79.2024.3.00.0000 - STJ

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 28/04/2026

28/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202404738662. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 149/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

23/04/2026, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/04/2026, 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

09/04/2026, 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

25/03/2026, 16:54

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

13/03/2026, 17:16

Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)

13/03/2026, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

18/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

18/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 464648/2025

23/05/2025, 17:41

Protocolizada Petição 464648/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 07/05/2025

07/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

02/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 287737/2025

02/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 287737/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 281181/2025

01/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 281181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para UNIÃO manifestar-se acerca do exposto pelo MPF.

26/03/2025, 17:30

Publicado INTIMAÇÃO à parte requerida acerca da manifestação do MPF em 26/02/2025

26/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 12770/DF (2024/0473866-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: EVANIR NANTES BOHUTA REQUERENTE: TORREAO, MACHADO & LINHARES DIAS ADVOCACIA ADVOGADO: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AUTOS COM INTIMAÇÃO AO REQUERIDO Intimação a parte requerida acerca da manifestação do MPF:

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (INTIMAÇÃO à parte requerida acerca da manifestação do MPF - PROCESSO Nº 202404738662. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

21/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139710/2025

21/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 139710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 373 nos autos da ExeMS 23297/DF (2023/0027075-8), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.

18/02/2025, 16:16

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 19/12/2024

19/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202404738662. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

11/12/2024, 15:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 15:15

Protocolizada Petição (originária) em 11/12/2024

11/12/2024, 15:04

—

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202404738662. Publicação prevista para 28/04/2026)

Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal nº 149/2026-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Juntada de Certidão : Decurso de prazo para manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão que determinou o pagamento (art. 59, Lei n. 9.784/99)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

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