Procedimento Comum Cível 5005791-68.2022.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.286,19

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Rada Maria Metzger Képes Zaman - 23ª Cível 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ENI DE FATIMA BOEIRA BISOGNIN

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÁRTUS SANDRI TEIXEIRA

OAB/RS 115514·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2026, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265274166

30/04/2026, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2026, 15:40

Expedição de ofício

15/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/03/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/03/2026, 02:15

Decisão Interlocutória

17/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

22/01/2026, 06:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 04:02

Todas as movimentações(68)

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2026, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265274166

30/04/2026, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2026, 15:40

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 16:46

15/04/2026, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/03/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/03/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

19/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/03/2026, 02:15

Decisão Interlocutória

17/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

22/01/2026, 06:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/01/2026, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/01/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

12/01/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/11/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

06/11/2025, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/11/2025, 14:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

05/11/2025, 02:18

Decisão Interlocutória

04/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/10/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/10/2025, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/10/2025, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

16/10/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 32

15/10/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2025, 15:49

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50057916820228210021/TJRS

08/09/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2499502/RS (2023/0381045-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732 CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157 AGRAVADO: ENI DE FATIMA BOEIRA BISOGNIN ADVOGADO: ÁRTUS SANDRI TEIXEIRA - RS115514 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão presentes os requisitos de admissibilidade do agravo em recurso especial. Assim, considerando as circunstâncias do caso e a necessidade de uma análise mais detalhada do objeto do recurso especial, é necessário proceder à reautuação do feito. Diante disso, conheço do agravo em recurso especial e determino sua conversão em recurso especial sem prejuízo da verificação dos requisitos de admissibilidade, que será realizada no momento processual adequado. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2499502/RS (2023/0381045-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: PAULO TURRA MAGNI - RS017732 CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157 AGRAVADO: ENI DE FATIMA BOEIRA BISOGNIN ADVOGADO: ÁRTUS SANDRI TEIXEIRA - RS115514 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão presentes os requisitos de admissibilidade do agravo em recurso especial. Assim, considerando as circunstâncias do caso e a necessidade de uma análise mais detalhada do objeto do recurso especial, é necessário proceder à reautuação do feito. Diante disso, conheço do agravo em recurso especial e determino sua conversão em recurso especial sem prejuízo da verificação dos requisitos de admissibilidade, que será realizada no momento processual adequado. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

25/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50057916820228210021/TJRS

22/08/2023, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50057916820228210021/TJRS

26/06/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2023, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057916820228210021/TJRS

01/03/2023, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

27/01/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/01/2023, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2022, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/08/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/07/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/07/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 20:08

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022, 20:08

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/04/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/04/2022, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA)

06/04/2022, 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

31/03/2022, 09:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 20:21

SENTENÇA

•05/07/2022, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 20:37

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/03/2022, 14:32