Recurso Especial 0502725-26.2006.8.13.0625 - STJ | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

MARCIO BARBOSA GOMES

CPF

Autor

BELARMINA CESARIA DE LIMA

Reu

JORGE CARLOS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO ALMEIDA LAGE

OAB/DF 043401·CPF·Representa: Autor

JULIANA CORDEIRO DE FARIA

OAB/MG 063427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2022, 15:50

Transitado em Julgado em 24/06/2022

24/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472411/2022

03/06/2022, 17:46

Protocolizada Petição 472411/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

03/06/2022, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

01/06/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:41

Extinto o processo sem resolução do mérito por dupla autuação (processo autuado em duplicidade no STJ como Resp 133031/MG)

30/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 20:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição requerendo

05/02/2015, 14:29

Juntada de Petição de nº 21655/2015

05/02/2015, 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/02/2015, 13:19

Ato ordinatório praticado (Petição 21655/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/02/2015, 06:38

Protocolizada Petição 21655/2015 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2015

03/02/2015, 19:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com parecer do MPF

03/02/2015, 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20892/2015

03/02/2015, 17:50

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2022, 15:50

Transitado em Julgado em 24/06/2022

24/06/2022, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472411/2022

03/06/2022, 17:46

Protocolizada Petição 472411/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

03/06/2022, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2022, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2014, 15:47

01/06/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:41

Extinto o processo sem resolução do mérito por dupla autuação (processo autuado em duplicidade no STJ como Resp 133031/MG)

30/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 20:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição requerendo

05/02/2015, 14:29

Juntada de Petição de nº 21655/2015

05/02/2015, 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/02/2015, 13:19

Ato ordinatório praticado (Petição 21655/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/02/2015, 06:38

Protocolizada Petição 21655/2015 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2015

03/02/2015, 19:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com parecer do MPF

03/02/2015, 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20892/2015

03/02/2015, 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 20892/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

03/02/2015, 16:17

Protocolizada Petição 20892/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2015

03/02/2015, 15:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/12/2014, 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/12/2014, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/09/2014, 15:39

Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1330301 (2012/0125415-0)

10/09/2014, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2014, 09:21