Procedimento Comum Cível 0306289-11.2016.8.24.0020 - STJ

Procedimento Comum Cível 0306289-11.2016.8.24.0020 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50317531020258240020

15/12/2025, 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11435085, Subguia 6002869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.034,49

16/10/2025, 15:05

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/10/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

16/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

24/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

23/09/2025, 02:05

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/09/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

22/09/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

22/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

22/09/2025, 13:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

22/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/10/2025. Parte MARCUS CESAR DE BARROS, Guia 11435085, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6002869&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6002869</a>

22/09/2025, 12:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MARCUS CESAR DE BARROS - Guia 11435085 - R$ 1.034,49

22/09/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:46

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2022, 15:55

SENTENÇA

•28/09/2022, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2019 Teor do ato: 1. Gian de Oliveira Réus apresentou(aram) ação contra Rodrigo André Marcos e outros. Narrou(aram) que sofreu acidente de trânsito na data de 09/09/2014 no qual o primeiro réu estava conduzindo veículo que realizou ultrapassagem e colidiu com sua motocicleta. Sofreu politraumatismo e pediu: a) indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00; b) danos materiais no valor de R$ 5.782,75; c) pensão mensal vitalícia. Após diversas tentativas de citação do réu Rodrigo André Marcos, foi determinada sua citação por edital (p. 420) e nomeada a Defensoria Pública como curadora especial. A Defensoria Pública apresentou contestação na qual sustentou: a) não há provas da culpa do réu no referido acidente; b) não há dever de indenizar, pois o réu estava a serviço da ré Quimitêxtil, além da negativa geral. Por sua vez, a ré Quimitêxtil respondeu a demanda e alegou ausência de responsabilidade, pois o condutor não era seu empregado, apenas havia emprestado o veículo para ele. Afirmou ter comprado o veículo da ré Kally Jeans ainda em 2012 e que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que não tomou as devidas cautelas. A parte autora apresentou réplica, ratificou o pedido, pediu a condenação da ré Quimitêxtil às penas de litigância de má-fé e pediu a desistência do processo quanto à ré Kally Jeans. É o relatório. Decido. 2. Questões prejudiciais de mérito: Homologo o pedido de desistência da ação no que se refere à ré Kally Jeans, pois sequer foi citada na presente demanda, motivo pelo qual extingo o processo, sem resolução de mérito, em relação a referida ré (art. 485, VIII, do CPC). 3. Instrução processual: 3.1. Fixação de ponto(s) controvertido(s): Fixo esses pontos como controvertidos: a) a culpa pelo acidente; b) dano moral; c) dano estético; d) incapacidade permanente. 3.2. Defiro a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. O ônus da prova é distribuído conforme o artigo 3

23/09/2019, 16:46

Decisão de Saneamento e Organização - 1. Gian de Oliveira Réus apresentou(aram) ação contra Rodrigo André Marcos e outros. Narrou(aram) que sofreu acidente de trânsito na data de 09/09/2014 no qual o primeiro réu estava conduzindo veículo que realizou ultrapassagem e colidiu com sua motocicleta. Sofreu politraumatismo e pediu: a) indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00; b) danos materiais no valor de R$ 5.782,75; c) pensão mensal vitalícia. Após diversas tentativas de citação do réu Rodrigo André Marcos, foi determinada sua citação por edital (p. 420) e nomeada a Defensoria Pública como curadora especial. A Defensoria Pública apresentou contestação na qual sustentou: a) não há provas da culpa do réu no referido acidente; b) não há dever de indenizar, pois o réu estava a serviço da ré Quimitêxtil, além da negativa geral. Por sua vez, a ré Quimitêxtil respondeu a demanda e alegou ausência de responsabilidade, pois o condutor não era seu empregado, apenas havia emprestado o veículo para ele. Afirmou ter comprado o veículo da ré Kally Jeans ainda em 2012 e que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que não tomou as devidas cautelas. A parte autora apresentou réplica, ratificou o pedido, pediu a condenação da ré Quimitêxtil às penas de litigância de má-fé e pediu a desistência do processo quanto à ré Kally Jeans. É o relatório. Decido. 2. Questões prejudiciais de mérito: Homologo o pedido de desistência da ação no que se refere à ré Kally Jeans, pois sequer foi citada na presente demanda, motivo pelo qual extingo o processo, sem resolução de mérito, em relação a referida ré (art. 485, VIII, do CPC). 3. Instrução processual: 3.1. Fixação de ponto(s) controvertido(s): Fixo esses pontos como controvertidos: a) a culpa pelo acidente; b) dano moral; c) dano estético; d) incapacidade permanente. 3.2. Defiro a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. O ônus da prova é distribuído conforme o artigo 373 do CPC e compete às partes provarem o

21/08/2019, 17:04

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50317531020258240020

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11435085, Subguia 6002869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.034,49

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MARCUS CESAR DE BARROS - Guia 11435085 - R$ 1.034,49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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