Execução Fiscal 0800020-86.2019.8.15.0231 - STJ

Execução Fiscal 0800020-86.2019.8.15.0231 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 09:38

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 11:34

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:02

Recebidos os autos

19/08/2025, 11:22

Juntada de certidão de prevenção

19/08/2025, 11:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2795873/PB (2024/0437203-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ADLANY ALVES XAVIER - PB015695B LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350 AGRAVADO: CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795873/PB (2024/0437203-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ADLANY ALVES XAVIER - PB015695B LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350 AGRAVADO: CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2795873/PB (2024/0437203-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: ADLANY ALVES XAVIER - PB015695B LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB013350 AGRAVADO: CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2023, 08:25

Outras Decisões

17/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:51

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023, 09:46

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:34

Despacho

•30/01/2024, 14:34

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

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