Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
10/11/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 383333/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no
16/10/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383333 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2033922 - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 14:30
Conhecido o recurso de BALCAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383333/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2033922/PR
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:27
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383333/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2033922/PR
17/09/2025, 18:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
13/08/2025, 15:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 383333/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.
13/08/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 383333/2025 -
15/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 383333/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025, 14:50
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 14:30
DECISÃO TERMINATIVA
•15/04/2025, 20:50
14/10/2025, 14:30
Conhecido o recurso de BALCAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00383333/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2033922/PR
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:27
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383333/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2033922/PR
17/09/2025, 18:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
13/08/2025, 15:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 383333/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 376.
13/08/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 383333/2025 -
15/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 383333/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383333/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383333/2025
05/05/2025, 08:01
Protocolizada Petição 383333/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025
05/05/2025, 07:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 177145/2025 - EDcl nos EDcl no
24/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177145 - EDcl nos EDcl no REsp 2033922 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de BALCAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - Petição Nº 2025/00177145 - EDcl nos EDcl REsp 2033922
15/04/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
10/04/2025, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 177145/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.
09/04/2025, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 177145/2025 -
12/03/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 177145/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)
10/03/2025, 14:19
Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.
07/03/2025, 17:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 177145/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)
05/03/2025, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 177145/2025
05/03/2025, 18:31
Protocolizada Petição 177145/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025
Embargos de Declaração de BALCAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00014929 - EDcl no REsp 2033922
24/02/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0014929 - EDcl no REsp 2033922 - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
17/02/2025, 15:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 14929/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 299.
17/02/2025, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/01/2025 Petição Nº 14929/2025 -
14/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 14929/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)
10/01/2025, 08:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 14929/2025
10/01/2025, 08:11
Protocolizada Petição 14929/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/01/2025
10/01/2025, 07:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
15/12/2024, 08:10
Não conhecido o recurso de BALCAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
15/12/2024, 08:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
12/12/2022, 16:52
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
09/12/2022, 10:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/12/2022, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
25/10/2022, 15:33
Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
25/10/2022, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO