Procedimento Comum Cível 0301925-40.2018.8.24.0015 - STJ

Procedimento Comum Cível 0301925-40.2018.8.24.0015 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50082143020258240015

10/11/2025, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50078583520258240015

27/10/2025, 16:43

Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 03019254020188240015/TJSC

11/09/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849587/SC (2025/0033758-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MAYER AGRAVANTE: CARMEN LUCIA KRESSIN MAYER AGRAVANTE: REGINA MARIA MAYER ADVOGADO: GILNEY FERNANDO GUIMARÃES - SC010090 AGRAVADO: IMOBILIARIA CUBAS LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BROLINI GLINSKI - SC009539 AGRAVADO: MARLON SIMOES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIDEROT VOIGT CORDEIRO - SC010381 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849587/SC (2025/0033758-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MAYER AGRAVANTE: CARMEN LUCIA KRESSIN MAYER AGRAVANTE: REGINA MARIA MAYER ADVOGADO: GILNEY FERNANDO GUIMARÃES - SC010090 AGRAVADO: IMOBILIARIA CUBAS LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BROLINI GLINSKI - SC009539 AGRAVADO: MARLON SIMOES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIDEROT VOIGT CORDEIRO - SC010381 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849587/SC (2025/0033758-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MAYER AGRAVANTE: CARMEN LUCIA KRESSIN MAYER AGRAVANTE: REGINA MARIA MAYER ADVOGADO: GILNEY FERNANDO GUIMARÃES - SC010090 AGRAVADO: IMOBILIARIA CUBAS LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BROLINI GLINSKI - SC009539 AGRAVADO: MARLON SIMOES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIDEROT VOIGT CORDEIRO - SC010381 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849587/SC (2025/0033758-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MAYER AGRAVANTE: CARMEN LUCIA KRESSIN MAYER AGRAVANTE: REGINA MARIA MAYER ADVOGADO: GILNEY FERNANDO GUIMARÃES - SC010090 AGRAVADO: IMOBILIARIA CUBAS LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BROLINI GLINSKI - SC009539 AGRAVADO: MARLON SIMOES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIDEROT VOIGT CORDEIRO - SC010381 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/02/2025, 00:00

Alterado o assunto processual

14/11/2024, 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI02CV -> TJSC

21/11/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

07/11/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/11/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

17/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 13:43

SENTENÇA

•22/08/2022, 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2018 Teor do ato: 1. Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC), determino a citação da parte ré, por ofício (AR/MP), para comparecer à audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, que designo para o dia 12 de novembro de 2018, às 14:10h.O ato citatório deverá ser realizado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, caput, CPC).A parte autora fica intimada para a audiência na pessoa de seu advogado.2. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º) e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10). 3. Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (art. 335, I, do CPC), sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (art. 344, CPC). Sendo a parte ré ente público, deverá ser observado o disposto no art. 183 do CPC, com prazo em dobro.4. Na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, CPC), desde já determino o cancelamento da audiência. Nessa hipótese, a contagem do prazo para contestação terá início na data do protocolo do pedido de cancelamento do ato (art. 335, CPC). 5. Com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias.6. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, na contestação e na impugnação à contestação as partes

31/07/2018, 19:47

Designada audiência - 1. Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC), determino a citação da parte ré, por ofício (AR/MP), para comparecer à audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, que designo para o dia 12 de novembro de 2018, às 14:10h.O ato citatório deverá ser realizado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, caput, CPC).A parte autora fica intimada para a audiência na pessoa de seu advogado.2. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º) e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10). 3. Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (art. 335, I, do CPC), sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (art. 344, CPC). Sendo a parte ré ente público, deverá ser observado o disposto no art. 183 do CPC, com prazo em dobro.4. Na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, CPC), desde já determino o cancelamento da audiência. Nessa hipótese, a contagem do prazo para contestação terá início na data do protocolo do pedido de cancelamento do ato (art. 335, CPC). 5. Com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias.6. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, na contestação e na impugnação à contestação as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, n

26/07/2018, 14:42

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50082143020258240015

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50078583520258240015

Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 03019254020188240015/TJSC

Alterado o assunto processual

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(19)