Apelação Cível 0053628-03.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

NATALIA BEZERRA DE PAIVA

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Autor

LUANA LIMA LACERDA FERREIRA

OAB/PE 046400·CPF·Representa: Autor

LUANA LIMA LACERDA FERREIRA

OAB/PE 046400·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

NATALIA BEZERRA DE PAIVA

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

NATALIA BEZERRA DE PAIVA

CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Autor

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Autor

LUANA LIMA LACERDA FERREIRA

OAB/PE 046400·CPF·Representa: Autor

LUANA LIMA LACERDA FERREIRA

OAB/PE 046400·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 016470·CPF·Representa: Réu

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 009796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

31/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:00

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

31/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 17:19

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

29/01/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 12:00

Conclusos para o Gabinete

14/12/2021, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 10:30

Decorrido prazo de LUANA LIMA LACERDA FERREIRA em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 00:15

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

31/10/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

31/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•31/10/2025, 11:00

Decisão de Tribunal Superior

•31/10/2025, 11:00

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

31/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 17:19

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

29/01/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 12:00

Conclusos para o Gabinete

14/12/2021, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 10:30

Decorrido prazo de LUANA LIMA LACERDA FERREIRA em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de TACIANO DOMINGUES DA SILVA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:19

Expedição de intimação.

12/11/2021, 20:47

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 15:23

Expedição de intimação.

20/10/2021, 08:01

Expedição de intimação.

20/10/2021, 08:01

Recurso Especial não admitido

19/10/2021, 22:38

Conclusos para o Gabinete

15/10/2021, 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2021, 17:09

Expedição de intimação.

13/09/2021, 10:45

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves)

10/09/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 14:23

Decorrido prazo de LUANA LIMA LACERDA FERREIRA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de TACIANO DOMINGUES DA SILVA em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 00:40

Juntada de Petição de recurso especial

03/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 12:15

Expedição de intimação.

11/08/2021, 13:22

Conhecido o recurso de NATALIA BEZERRA DE PAIVA - CPF: 059.456.654-10 (APELANTE) e não-provido

10/08/2021, 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2021, 19:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição em pdf

02/12/2020, 16:51

Conclusos para o Gabinete

31/08/2020, 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/08/2020, 11:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (6ª CC)

31/08/2020, 11:53

Dados do processo retificados

31/08/2020, 11:52

Processo enviado para retificação de dados

31/08/2020, 11:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 11:47

Conclusos para o Gabinete

06/08/2020, 12:17

Recebidos os autos

06/08/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 12:17

Decisão de Tribunal Superior

•31/10/2025, 11:00

Despacho

•20/12/2021, 12:00

Decisão

•19/10/2021, 22:38

Decisão\Acórdão

•10/08/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 11:47

Sentença (Outras)

•13/07/2020, 15:45

Sentença (Outras)

•09/06/2020, 16:24

Sentença (Outras)

•11/05/2020, 10:39

Sentença (Outras)

•14/04/2020, 11:21

Despacho

•10/01/2020, 12:03

Despacho

•09/01/2020, 09:05

Despacho

•06/12/2019, 13:54

Despacho

•29/11/2019, 12:12

Todos os documentos(26)

Decisão de Tribunal Superior

•31/10/2025, 11:00

Decisão de Tribunal Superior

•31/10/2025, 11:00

Decisão de Tribunal Superior

•31/10/2025, 11:00

Despacho

•20/12/2021, 12:00

Decisão

•19/10/2021, 22:38

Decisão\Acórdão

•10/08/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 11:47

Sentença (Outras)

•13/07/2020, 15:45

Sentença (Outras)

•09/06/2020, 16:24

Sentença (Outras)

•11/05/2020, 10:39

Sentença (Outras)

•14/04/2020, 11:21

Despacho

•10/01/2020, 12:03

Despacho

•09/01/2020, 09:05

Despacho

•06/12/2019, 13:54

Despacho

•29/11/2019, 12:12

Despacho

•28/11/2019, 13:00

Despacho

•18/11/2019, 12:14

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2019, 07:50

Despacho

•30/10/2019, 13:10

Despacho

•21/10/2019, 17:02

Despacho

•14/10/2019, 12:00

Despacho

•03/10/2019, 10:51

Decisão

•26/09/2019, 11:59

Despacho

•25/09/2019, 14:41

Despacho

•16/09/2019, 14:08

Decisão

•10/09/2019, 12:03