Recurso Especial 0053099-94.2012.8.19.0021 - STJ

Recurso Especial 0053099-94.2012.8.19.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159283/2025

26/02/2025, 15:21

Protocolizada Petição 159283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:10

Conheço do agravo de ENI MENDLOWICZ e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/02/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 15:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

22/07/2021, 11:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação CPDP - Disk Autuação n° 76730 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando, também, como Recorrente ENI MENDLOWICZ, de acordo com fls. 669/672.

16/07/2021, 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658250/2021

16/07/2021, 10:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 23:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2021, 14:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159283/2025

Protocolizada Petição 159283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ENI MENDLOWICZ e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 658250/2021

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