Procedimento Comum Cível 5001083-62.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 66.451,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FAI VT CONFECCOES - EIRELI

CNPJ

Autor

LOJAS TENDA

Terceiro

DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LEO GELAPE

OAB/MG 067371·CPF·Representa: Autor

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 085907·CPF·Representa: Autor

MELINA MEIRELLES RAMOS

OAB/SP 306644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 5016967-58.2025.8.13.0313

21/07/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:38

Expedição de Certidão de Baixa.

26/06/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/06/2025, 16:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 15:18

Desentranhado o documento

23/06/2025, 15:18

Juntada de certidão decurso de prazo

23/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 10:23

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 07:45

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2025, 07:45

Todas as movimentações(168)

Apensado ao processo 5016967-58.2025.8.13.0313

21/07/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:38

Expedição de Certidão de Baixa.

26/06/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de certidão da contadoria

25/06/2025, 16:10

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 13:07

Documentos 2ª instância

•05/06/2025, 02:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 15:18

Desentranhado o documento

23/06/2025, 15:18

Juntada de certidão decurso de prazo

23/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 10:23

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 07:45

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 02:46

Recebidos os autos

05/06/2025, 02:46

Recebidos os autos

05/06/2025, 02:46

Conclusos para decisão

05/06/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855761/MG (2025/0042077-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAI VT CONFECCOES LTDA ADVOGADO: RENATA MARTINS GOMES - MG085907 AGRAVADO: DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: MELINA MEIRELLES RAMOS - SP306644 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/04/2024, 10:10

Juntada de certidão decurso de prazo

17/04/2024, 10:10

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 14:34

Desentranhado o documento

05/04/2024, 14:34

Decorrido prazo de DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 12:51

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de apelação

25/03/2024, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:05

Juntada de certidão decurso de prazo

29/02/2024, 09:59

Decorrido prazo de DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 17:23

Julgado improcedente o pedido

23/01/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 14:03

Juntada de certidão decurso de prazo

16/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:10

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 16:08

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 11:03

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 01/09/2023 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

25/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:33

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:06

Decorrido prazo de DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:49

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de DGIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 09:24

Audiência Conciliação (12740) redesignada para 01/09/2023 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

09/05/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:20

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 18:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 15:56

Expedição de carta via correio.

15/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2023, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2023, 13:07

Expedição de carta via correio.

26/12/2022, 13:40

Cancelada a movimentação processual

26/12/2022, 13:38

Desentranhado o documento

26/12/2022, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2022, 17:49

Audiência Conciliação designada para 18/05/2023 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

20/12/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:02

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:36

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:25

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 15:22

Audiência Conciliação realizada para 29/11/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

30/11/2022, 15:43

Recebidos os autos.

30/11/2022, 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/11/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 08:22

Juntada de certidão decurso de prazo

21/11/2022, 08:21

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2022, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2022, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 07:41

Expedição de carta via correio.

31/08/2022, 07:41

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

31/08/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:06

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022, 11:05

Audiência Conciliação cancelada para 30/08/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

30/08/2022, 11:04

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 11:03

Desentranhado o documento

30/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 07:04

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 05:10

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2022, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2022, 08:42

Audiência Conciliação designada para 30/08/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

01/06/2022, 08:41

Outras Decisões

31/05/2022, 17:53

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 17:20

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 01:41

Audiência Conciliação cancelada para 26/05/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

04/04/2022, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 15:47

Juntada de certidão decurso de prazo

04/04/2022, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 13:33

Audiência Conciliação designada para 26/05/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

09/03/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:39

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 21/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 02:49

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2021, 14:40

Audiência Conciliação cancelada para 04/10/2021 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

03/09/2021, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2021, 12:30

Expedição de carta via correio.

04/08/2021, 12:28

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2021, 19:07

Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

02/08/2021, 19:03

Outras Decisões

07/07/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 17:18

Conclusos para decisão

06/07/2021, 17:49

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2020, 12:58

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 12:56

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:50

Decorrido prazo de FAI VT CONFECCOES - EIRELI em 04/03/2020 23:59:59.

25/03/2020, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 17:08

Conclusos para decisão

13/02/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 09:11

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 15:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/02/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 15:35

Documentos 2ª instância

•05/06/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•05/06/2025, 02:46

Intimação

•01/03/2024, 16:59

Sentença

•01/03/2024, 16:42

Intimação

•23/01/2024, 17:23

Sentença

•23/01/2024, 15:29

Despacho

•24/08/2023, 15:33

Despacho

•20/07/2023, 17:49

Despacho

•08/05/2023, 16:20

Despacho

•16/12/2022, 15:02

Despacho

•14/12/2022, 17:36

Intimação

•30/11/2022, 15:44

Intimação

•30/11/2022, 15:43

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/06/2025, 13:07

Documentos 2ª instância

•05/06/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•05/06/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•05/06/2025, 02:46

Intimação

•01/03/2024, 16:59

Sentença

•01/03/2024, 16:42

Intimação

•23/01/2024, 17:23

Sentença

•23/01/2024, 15:29

Despacho

•24/08/2023, 15:33

Despacho

•20/07/2023, 17:49

Despacho

•08/05/2023, 16:20

Despacho

•16/12/2022, 15:02

Despacho

•14/12/2022, 17:36

Intimação

•30/11/2022, 15:44

Intimação

•30/11/2022, 15:43

Ata de Audiência

•30/11/2022, 15:43

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•30/11/2022, 15:43

Despacho

•30/08/2022, 14:06

Intimação

•01/06/2022, 08:42

Decisão

•31/05/2022, 17:53

Despacho

•07/03/2022, 15:39

Intimação

•02/08/2021, 19:07

Decisão

•07/07/2021, 17:18

Despacho

•18/02/2020, 17:08