Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/04/2026, 18:33
Recebidos os autos
10/04/2026, 18:33
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 13:25
Decorrido prazo de IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 25/02/2026 23:59
26/02/2026, 03:05
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO em 25/02/2026 23:59
26/02/2026, 03:05
Publicado Intimação em 18/02/2026.
18/02/2026, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 04:25
Documentos
Cumprimento de sentença
•07/05/2026, 16:51
Decisão
•11/02/2025, 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 05:51
Expedição de Outros documentos
14/04/2026, 18:46
Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 18:43
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/04/2026, 18:33
Recebidos os autos
10/04/2026, 18:33
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 13:25
Decorrido prazo de IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 25/02/2026 23:59
26/02/2026, 03:05
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO em 25/02/2026 23:59
26/02/2026, 03:05
Publicado Intimação em 18/02/2026.
18/02/2026, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 04:25
Expedição de Outros documentos
13/02/2026, 13:21
Juntada de certidão
12/02/2026, 13:45
Devolvidos os autos
10/02/2026, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2855770/MT (2025/0042510-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADOS: ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS - MT008700
RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO - MT013926
AGRAVADO: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF062900
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/04/2024, 19:29
Decorrido prazo de Ana Carolina Rondon Pessôa dos Santos em 05/04/2024 23:59
06/04/2024, 01:04
Publicado Intimação em 13/03/2024.
04/04/2024, 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
04/04/2024, 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024, 15:05
Expedição de Outros documentos
11/03/2024, 15:53
Ato ordinatório praticado
11/03/2024, 15:51
Juntada de Petição de recurso de sentença
11/03/2024, 10:08
Publicado Sentença em 19/02/2024.
21/02/2024, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 03:35
Expedição de Outros documentos
15/02/2024, 15:26
Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024, 15:26
Conclusos para decisão
15/01/2024, 11:12
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 03:36
Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 02:24
Expedição de Outros documentos
24/11/2023, 14:51
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 14:50
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:43
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 00:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023, 17:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 19:43
Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023, 19:43
Expedição de Outros documentos
24/10/2023, 17:49
Julgado procedente o pedido
24/10/2023, 17:49
Conclusos para julgamento
24/10/2023, 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023, 17:09
Expedição de Mandado
21/09/2023, 16:56
Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 12:22
Decorrido prazo de LEEY CESARINA DA COSTA SANTOS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 11:11
Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
14/05/2023, 01:23
Expedição de Outros documentos
11/05/2023, 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023, 16:00
Juntada de Petição de diligência
11/05/2023, 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023, 16:02
Expedição de Mandado
04/05/2023, 15:21
Juntada de Petição de petição
03/04/2023, 18:26
Decorrido prazo de LEEY CESARINA DA COSTA SANTOS em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 17:45
Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023, 00:58
Expedição de Outros documentos
10/03/2023, 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023, 19:47
Juntada de Petição de diligência
09/03/2023, 19:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023, 16:19
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 16:25
Expedição de Mandado
09/02/2023, 16:23
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022, 18:14
Juntada de Petição de diligência
31/08/2022, 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022, 14:22
Expedição de Mandado.
08/08/2022, 17:36
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/05/2022, 15:25
Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2022, 19:03
Conclusos para decisão
18/03/2022, 17:44
Juntada de Petição de manifestação
13/07/2021, 16:01
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021, 10:09
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021, 09:35
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 15:31
Publicado Decisão em 12/04/2021.
13/04/2021, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 21:32
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2021, 13:57
Expedição de Outros documentos.
11/01/2021, 11:09
Conclusos para decisão
10/06/2020, 15:26
Ato ordinatório praticado
21/02/2020, 14:26
Decorrido prazo de ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019, 01:55
Juntada de Petição de petição
27/08/2019, 16:15
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2019, 17:23
Publicado Intimação em 15/08/2019.
16/08/2019, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019, 00:26
Publicado Intimação em 15/08/2019.
16/08/2019, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019, 00:26
Expedição de Outros documentos.
13/08/2019, 14:46
Expedição de Outros documentos.
13/08/2019, 14:46
Ato ordinatório praticado
13/08/2019, 14:45
Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/06/2019, 10:33
Audiência conciliação realizada para 13/05/2019 sala de audiências.
13/05/2019, 09:53
Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 02/05/2019 23:59:59.
04/05/2019, 01:33
Juntada de Petição de diligência
08/04/2019, 12:59
Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
08/04/2019, 12:59
Publicado Decisão em 02/04/2019.
02/04/2019, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019, 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2019, 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2019, 15:35
Expedição de Mandado.
29/03/2019, 15:28
Expedição de Outros documentos.
29/03/2019, 11:38
Audiência conciliação designada para 13/05/2019 11:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
29/03/2019, 11:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte