Procedimento Comum Cível 0726368-35.2020.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 104.854,51

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

OLIVIA FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

IARLEYS RODRIGUES NUNES

OAB/DF 054161·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

OLIVIA FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 16:37

Recebidos os autos

16/12/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853631/DF (2025/0039586-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OLIVIA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF054161 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MILENA PIRAGINE - DF040427 GISELLE TORRES ALMEIDA - DF062722 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2024, 13:16

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 20:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:51

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:51

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:08

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 16:37

Recebidos os autos

16/12/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853631/DF (2025/0039586-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OLIVIA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF054161 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MILENA PIRAGINE - DF040427 GISELLE TORRES ALMEIDA - DF062722 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/12/2025, 17:45

Despacho

•29/01/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2024, 13:16

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 20:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:51

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:51

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:08

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

08/05/2024, 13:08

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

03/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:50

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:00

Publicado Ficha de inspeção judicial em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 18:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150

08/03/2024, 18:20

Recebidos os autos

11/08/2023, 13:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

11/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

10/08/2023, 19:22

Processo Desarquivado

10/08/2023, 19:22

Arquivado Provisoramente

19/07/2023, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 18:55

Processo Desarquivado

19/07/2023, 18:55

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 23:00

Recebidos os autos

13/04/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 08:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

12/04/2023, 20:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/03/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:07

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 19:26

Recebidos os autos

17/09/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/09/2020, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

17/09/2020, 08:34

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020, 16:26

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 02:43

Recebidos os autos

21/08/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:43

Decisão interlocutória - recebido

21/08/2020, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

21/08/2020, 07:32

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 13:33

Agravo

•10/12/2024, 16:45

Decisão

•13/11/2024, 17:40

Acórdão

•01/10/2024, 12:38

Sentença

•04/06/2024, 13:08

Sentença

•04/06/2024, 13:08

Despacho

•03/05/2024, 13:48

Decisão

•11/08/2023, 13:17

Despacho

•13/04/2023, 08:08

Decisão

•17/09/2020, 17:06

Decisão

•17/09/2020, 17:06

Decisão

•21/08/2020, 14:43

Decisão

•21/08/2020, 14:43