Apelação Cível 5065219-12.2020.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.666,56

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Vescia Corssac

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CLEUNICE LOPES DA SILVA

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5065219122020821000120241125121220

25/11/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

25/11/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/10/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/10/2024, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2024, 21:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

27/09/2024, 06:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/09/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(75)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5065219122020821000120241125121220

25/11/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

25/11/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•25/11/2024, 09:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/09/2024, 21:03

31/10/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/10/2024, 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/10/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

29/09/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2024, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2024, 21:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/09/2024, 21:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

27/09/2024, 06:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/09/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/09/2024, 02:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

16/08/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/08/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/07/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/07/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

27/06/2024, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59</b>

17/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:59 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1847

14/06/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

18/04/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/04/2024, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/04/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

28/03/2024, 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>

18/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1644

15/03/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/03/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - Novo Exame

17/11/2023, 17:09

Recebidos os autos do STJ

17/11/2023, 08:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

10/08/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/08/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/07/2023, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/06/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/06/2023, 15:54

Recurso Especial não admitido

16/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/06/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/06/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023, 15:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

05/05/2023, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/05/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/04/2023, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

30/03/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/03/2023, 16:50

Juntada de certidão

21/03/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1289

17/03/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/03/2023, 12:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAVC

10/01/2023, 13:10

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

09/01/2023, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 51147317920218217000/TJRS

09/01/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 13:53

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 14:12

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 16:54

DECISÃO STJ/STF

•17/11/2023, 08:30

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•10/08/2023, 15:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/06/2023, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•05/05/2023, 16:38

DECISÃO STJ/STF

•05/05/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:50

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 16:50