Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
24/02/2025, 20:23
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 20:23
Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.
03/01/2025, 17:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025
03/01/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024, 08:50
Conheço do agravo de ALBERTO ZANA PORTELA, FLORINDO ZANA PORTELA, LUCIA PAULA ALMEIDA PORTELA, MARILU GIRALDES, MILTON ZANA PORTELA, NIVANDA GIRALDES PORTELA, SERGIO DO NASCIMENTO GIRALDES e VILMA SANTIN PORTELA para negar provimento ao Recurso Especial
31/12/2024, 08:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 789978/2024
10/09/2024, 15:51
Protocolizada Petição 789978/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/09/2024
10/09/2024, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/04/2024, 14:58
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1571710 (2015/0304478-2)
17/04/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/04/2024, 12:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/04/2024, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/04/2024, 12:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2024, 12:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/12/2024, 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024, 08:50
Conheço do agravo de ALBERTO ZANA PORTELA, FLORINDO ZANA PORTELA, LUCIA PAULA ALMEIDA PORTELA, MARILU GIRALDES, MILTON ZANA PORTELA, NIVANDA GIRALDES PORTELA, SERGIO DO NASCIMENTO GIRALDES e VILMA SANTIN PORTELA para negar provimento ao Recurso Especial
31/12/2024, 08:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 789978/2024
10/09/2024, 15:51
Protocolizada Petição 789978/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/09/2024
10/09/2024, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/04/2024, 14:58
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1571710 (2015/0304478-2)
17/04/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/04/2024, 12:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/04/2024, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/04/2024, 12:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS