Procedimento Comum Cível 0164380-76.2016.8.19.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0164380-76.2016.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

28/01/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 15:58

Conclusão

09/01/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 15:37

Juntada de petição

09/01/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2008542/RJ (2019/0310264-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA E OUTRO(S) - RJ100618 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES E OUTRO(S) - RJ139141 RECORRIDO: LUCIANA CAPILUPI LEAL RECORRIDO: FELIPE AZEVEDO MONTEIRO ADVOGADOS: ALTAIR LEAL MIRANDA - RJ165189 PAULO SÉRGIO MENDES DUARTE - RJ164999 INTERESSADO: INTER SINCO OASIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA EWERTON FAJARDO - RJ085452 ANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAÚJO - RJ141278 INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 12/03/2025, às 14:00:00 horas.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2008542/RJ (2019/0310264-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA E OUTRO(S) - RJ100618 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES E OUTRO(S) - RJ139141 RECORRIDO: LUCIANA CAPILUPI LEAL RECORRIDO: FELIPE AZEVEDO MONTEIRO ADVOGADOS: ALTAIR LEAL MIRANDA - RJ165189 PAULO SÉRGIO MENDES DUARTE - RJ164999 INTERESSADO: INTER SINCO OASIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA EWERTON FAJARDO - RJ085452 ANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAÚJO - RJ141278 INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680 DESPACHO A petição de fls. 1.058, subscrita pelos advogados José Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB/RJ 100.618) e Maria Esttela Silva Guimarães (OAB/RJ 139.141), informa que o escritório de advocacia OSORIO E MAYA FERREIRA ADVOGADOS "não mais patrocina os interesses de BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A”, que figura como recorrente neste recurso especial. Foi anexada à petição o que parece ser um e-mail da sociedade empresária mandante, comunicando a um dos advogados peticionantes o encerramento do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com seu escritório. Segundo o art. 111 do Código de Processo Civil, "a parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio da causa", e, "não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias", o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício (art. 76, do CPC). Note-se que a aludida comunicação enviada ao escritório de advocacia pela recorrente é de muito mais de 15 dias passados e até aqui nada providenciou o recorrente para a substituição de seus patronos (v. fls. e-stj 1059). Em vista disso, INTIME-SE pessoalmente a BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A para regularizar a representação processual, constituindo novo advogado, no prazo de dez dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 76, § 2º, II, do CPC). Cumpra-se, com urgência. Relator RAUL ARAÚJO

26/02/2025, 00:00

Remessa

30/05/2018, 12:52

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 12:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 12:43

Juntada de documento

30/05/2018, 12:36

Juntada de petição

02/05/2018, 16:15

Juntada de petição

02/05/2018, 16:10

Documentos

Documento

•12/01/2026, 17:35

Petição

•01/12/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2008542/RJ (2019/0310264-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA E OUTRO(S) - RJ100618 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES E OUTRO(S) - RJ139141 RECORRIDO: LUCIANA CAPILUPI LEAL RECORRIDO: FELIPE AZEVEDO MONTEIRO ADVOGADOS: ALTAIR LEAL MIRANDA - RJ165189 PAULO SÉRGIO MENDES DUARTE - RJ164999 INTERESSADO: INTER SINCO OASIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CLAUDIA EWERTON FAJARDO - RJ085452 ANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAÚJO - RJ141278 INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680 DESPACHO A petição de fls. 1.058, subscrita pelos advogados José Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB/RJ 100.618) e Maria Esttela Silva Guimarães (OAB/RJ 139.141), informa que o escritório de advocacia OSORIO E MAYA FERREIRA ADVOGADOS "não mais patrocina os interesses de BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A”, que figura como recorrente neste recurso especial. Foi anexada à petição o que parece ser um e-mail da sociedade empresária mandante, comunicando a um dos advogados peticionantes o encerramento do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com seu escritório. Segundo o art. 111 do Código de Processo Civil, "a parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio da causa", e, "não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias", o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício (art. 76, do CPC). Note-se que a aludida comunicação enviada ao escritório de advocacia pela recorrente é de muito mais de 15 dias passados e até aqui nada providenciou o recorrente para a substituição de seus patronos (v. fls. e-stj 1059). Em vista disso, INTIME-SE pessoalmente a BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A para regularizar a representação processual, constituindo novo advogado, no prazo de dez dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 76, § 2º, II, do CPC). Cumpra-se, com urgência. Relator RAUL ARAÚJO

26/02/2025, 00:00

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