Cumprimento de sentença 5002426-92.2020.4.03.6105 - STJ

Cumprimento de sentença 5002426-92.2020.4.03.6105 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de ASSIST ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:53

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:15

Recebidos os autos

23/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de intimação

23/01/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856385/SP (2025/0045025-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ASSIST CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADOS: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR - SP204541 RENAN CALICCHIO - SP419804 MARCELA DA FRADA LUSTOSA - SP494420 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856385/SP (2025/0045025-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSIST CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADOS: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR - SP204541 RENAN CALICCHIO - SP419804 MARCELA DA FRADA LUSTOSA - SP494420 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856385/SP (2025/0045025-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSIST CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADOS: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR - SP204541 RENAN CALICCHIO - SP419804 MARCELA DA FRADA LUSTOSA - SP494420 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/03/2021, 14:07

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 18:53

Despacho

•26/01/2026, 18:53

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ASSIST ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Despacho em 03/02/2026.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

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