Recurso Especial 2226087-48.2018.8.26.0000 - STJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/04/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 143300/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

25/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143300 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1979295 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:00

Negado seguimento ao recurso de CARLOS CÉSAR MORETZSOHN ROCHA - Petição Nº 2025/00143300 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1979295

21/03/2025, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 191508/2025

08/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 191508/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/03/2025

08/03/2025, 19:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2025 Petição Nº 143300/2025 -

27/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no REsp 1979295/SP (2021/0409289-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CARLOS CÉSAR MORETZSOHN ROCHA ADVOGADOS: UBIRAJARA BRASIL DE LIMA - SP049503 RENATO DE AGUIAR SOUZA - SP188583 RECORRIDO: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADOS: TULIO FERNANDES DE LIMA - SP112586 EDMILSON MOREIRA CARNEIRO - SP108496 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1979295/SP (2021/0409289-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CARLOS CÉSAR MORETZSOHN ROCHA ADVOGADOS: UBIRAJARA BRASIL DE LIMA - SP049503 RENATO DE AGUIAR SOUZA - SP188583 RECORRIDO: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADOS: TULIO FERNANDES DE LIMA - SP112586 EDMILSON MOREIRA CARNEIRO - SP108496 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 143300/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 143300/2025

24/02/2025, 06:11

Protocolizada Petição 143300/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/02/2025

21/02/2025, 20:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 993488/2024 - EDcl no AgInt no

19/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993488 - EDcl no AgInt no REsp 1979295 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 18:10

Embargos de Declaração de CARLOS CÉSAR MORETZSOHN ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00993488/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1979295/SP

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

06/12/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

05/12/2024, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:00

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993488/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1979295/SP

28/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015762/2024

14/11/2024, 13:11

Protocolizada Petição 1015762/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024, 12:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 993488/2024 -

11/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 993488/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

07/11/2024, 20:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 993488/2024

07/11/2024, 20:11

Protocolizada Petição 993488/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2024

07/11/2024, 19:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 787944/2024 - AgInt

29/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787944 - AgInt no REsp 1979295 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024, 20:30

Conhecido o recurso de CARLOS CÉSAR MORETZSOHN ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00787944/2024 - AgInt no REsp 1979295/SP

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

11/10/2024, 10:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787944/2024 - AgInt no REsp 1979295/SP

03/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814624/2024

17/09/2024, 15:11

Protocolizada Petição 814624/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/09/2024

17/09/2024, 14:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 787944/2024 -

11/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787944/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787944/2024

10/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 787944/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

09/09/2024, 23:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de CARLOS CÉSAR MORETZSOHN ROCHA

16/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/01/2022, 15:09

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1588359 (2019/0283702-2)

25/01/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/12/2021, 14:53

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 143300/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143300 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1979295 - Publicação prevista para 25/03/2025

Negado seguimento ao recurso de CARLOS CÉSAR MORETZSOHN ROCHA - Petição Nº 2025/00143300 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1979295

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 191508/2025

Protocolizada Petição 191508/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2025 Petição Nº 143300/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 143300/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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