Habeas Corpus 0058938-57.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0058938-57.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 04/11/2025

11/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880032/2025

17/09/2025, 19:01

Protocolizada Petição 880032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:00

Recurso Extraordinário não admitido

11/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 03/09/2025, para LUIZ PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 592009/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 576.

04/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623232/2025

04/07/2025, 21:31

Protocolizada Petição 623232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 21:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/07/2025 Petição Nº 592009/2025 -

04/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 592009/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2025, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880032/2025

Protocolizada Petição 880032/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 03/09/2025, para LUIZ PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 592009/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 576.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623232/2025

Protocolizada Petição 623232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/07/2025 Petição Nº 592009/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 592009/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

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