Procedimento Comum Cível 1001709-49.2022.8.26.0045 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 49.520,42

Órgão julgador

01 Cumulativa de Aruja

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Edmundo Marrey Uint 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Edmundo Marrey Uint 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MARCIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MM BRASIL CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

LEANDRO CSEIMAN DOURADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EUTIENE CESAR BONFIM CAMPOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 19:19

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 19:16

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 00:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/10/2025, 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/10/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856585/SP (2025/0047594-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA AGRAVANTE: NUTREPETZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO BARCELLOS PANTALEAO - SP408404 ERIKA CRISTINO DE CARVALHO LIMA - SP391548 AGRAVADO: ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA - SP067999 JULIANA WERNEK DE CAMARGO - SP128234 WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR - SP235272 GUSTAVO MARTINEZ MAZA - SP434237 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2023, 10:53

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 19:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 19:19

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 19:16

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 00:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/10/2025, 09:14

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/10/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856585/SP (2025/0047594-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA AGRAVANTE: NUTREPETZ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS: PAULO BARCELLOS PANTALEAO - SP408404 ERIKA CRISTINO DE CARVALHO LIMA - SP391548 AGRAVADO: ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA - SP067999 JULIANA WERNEK DE CAMARGO - SP128234 WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR - SP235272 GUSTAVO MARTINEZ MAZA - SP434237 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2023, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/11/2023, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/11/2023, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/08/2023, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 00:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

25/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de Alegações finais

15/05/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de Alegações finais

11/05/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2023, 08:51

Conclusos para decisão

10/01/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 01:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2023 02:30:00, 1ª Vara.

15/12/2022, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2022, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2022, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2022, 23:15

Conclusos para decisão

17/08/2022, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2022, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2022, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2022, 10:42

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2022, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2022, 08:02

Expedição de Carta.

22/06/2022, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 00:04

Recebida a Petição Inicial

20/06/2022, 17:38

Conclusos para decisão

02/06/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:20

Decisão

•16/10/2023, 09:49

Sentença

•25/08/2023, 15:24

Decisão

•22/03/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 17:04

Decisão

•30/11/2022, 23:15

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:42

Decisão

•20/06/2022, 17:38