Procedimento Comum Cível 5050898-03.2024.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 103.200,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Conflito de Competência · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

ZELY TEREZINHA CORDOVA CESARIO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE DOS PASSOS SABEDOT

OAB/RS 121895·CPF·Representa: Autor

ADRIANO TACCA

OAB/RS 060190·CPF·Representa: Réu

VÍVIAN SOARES ANTUNES

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSUE BEN

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/08/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 12:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/07/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

28/07/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/07/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:53

Todas as movimentações(71)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/08/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 14:53

01/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2025, 12:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/07/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

28/07/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

07/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/07/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2025, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5043472-82.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 5, 18

11/04/2025, 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 11/04/2025 11:42:29)

11/04/2025, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50434728220258217000/TJRS

11/04/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/03/2025, 10:55

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/03/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 211671/RS (2025/0062104-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - RS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS INTERESSADO: ZELY TEREZINHA CORDOVA CESARIO ADVOGADO: DAIANE DOS PASSOS SABEDOT - RS121895 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 211671/RS (2025/0062104-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - RS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS INTERESSADO: ZELY TEREZINHA CORDOVA CESARIO ADVOGADO: DAIANE DOS PASSOS SABEDOT - RS121895 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência. Protocolo: 5050898032024821001020250224173704

24/02/2025, 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/02/2025 16:07:00)

24/02/2025, 17:32

Expedição de ofício

21/02/2025, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50434728220258217000/TJRS

21/02/2025, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50434728220258217000/TJRS

20/02/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Suscitado Conflito de Competência - 11/02/2025 12:36:13)

19/02/2025, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/02/2025 12:36:13)

19/02/2025, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedição de ofício - 18/02/2025 18:09:44)

18/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/02/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

14/11/2024, 15:38

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: ALINE NOGUEIRA DE MOURA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: ZELY TEREZINHA CORDOVA CESARIO (AUTOR)

14/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: ALINE NOGUEIRA DE MOURA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

14/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: ALINE NOGUEIRA DE MOURA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

14/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: ALINE NOGUEIRA DE MOURA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS (RÉU)

14/11/2024, 13:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: ALINE NOGUEIRA DE MOURA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

14/11/2024, 13:26

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA - Movimentado por: ALINE NOGUEIRA DE MOURA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

14/11/2024, 13:26

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: ANDRE AUGUSTO GIORDANI - MAGISTRADO - Responsável: ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI

13/11/2024, 17:53

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RICARDO PANAZZOLO CIOTTA - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI

13/11/2024, 16:19

Juntada de certidão - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo D do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS. Número: 50127888820244047107

11/11/2024, 14:20

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de RSCAX03S para RSPOANJ02D) - Motivo: Resolução Conjunta 40 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/11/2024, 14:20

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

11/11/2024, 14:20

Baixa Definitiva

11/11/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

11/11/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/11/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 19:59

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/04/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 13:45