Procedimento Comum Cível 6023771-68.2015.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES

CPF

Autor

AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA

Terceiro

AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 15:26

Juntada de certidão de baixa

28/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/01/2026, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:19

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:03

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 15:26

Juntada de certidão de baixa

28/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:14

Documentos

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/01/2026, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:19

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:03

Recebidos os autos

14/06/2025, 02:48

Juntada de Outros documentos

14/06/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2216700/MG (2022/0297536-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 ELISABETH FRANÇA DA SILVA - MG135946 ANNA CRISTINA MACHADO TENORIO CARVALHO MATOS - MG189836 EVILYN RODRIGUES DA SILVA - MG213308 REQUERIDO: AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA ADVOGADOS: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG058400 MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG070316 IARA PARREIRAS CÂNDIDO - MG102959 DESPACHO Intime-se o agravante, AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição n. 00051098/2025 (e-STJ fls. 5.560/5.561), e esclareça fundamentadamente se persiste o interesse no julgamento de seu agravo em recurso especial (e-STJ fls. 5.461/5.475), sob pena de extinção do procedimento recursal. Publique-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2216700/MG (2022/0297536-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254 ELISABETH FRANÇA DA SILVA - MG135946 ANNA CRISTINA MACHADO TENORIO CARVALHO MATOS - MG189836 EVILYN RODRIGUES DA SILVA - MG213308 REQUERIDO: AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA ADVOGADOS: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA - MG058400 MARCELO MIRANDA PARREIRAS - MG070316 IARA PARREIRAS CÂNDIDO - MG102959 DESPACHO Intime-se o agravante, AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição n. 00051098/2025 (e-STJ fls. 5.560/5.561), e esclareça fundamentadamente se persiste o interesse no julgamento de seu agravo em recurso especial (e-STJ fls. 5.461/5.475), sob pena de extinção do procedimento recursal. Publique-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

26/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/06/2018, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2018, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2018, 15:52

Juntada de Petição de apelação

24/05/2018, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2018, 11:25

Julgado procedente o pedido

17/04/2018, 16:00

Conclusos para julgamento

24/11/2017, 14:51

Decorrido prazo de OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES em 14/08/2017 23:59:59.

17/09/2017, 00:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 18:50

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2017, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 15:21

Conclusos para despacho

29/06/2017, 17:38

Juntada de termo de juntada

29/06/2017, 17:37

Juntada de Petição de termo de juntada

29/06/2017, 17:37

Juntada de certidão

29/06/2017, 17:34

Juntada de Petição de certidão

29/06/2017, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 11:06

Conclusos para despacho

07/04/2017, 16:02

Expedição de Certidão.

29/12/2016, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 11:34

Expedição de citação/intimação via sistema.

26/10/2016, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 11:49

Conclusos para despacho

15/09/2016, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2016, 19:03

Juntada de Petição de petição

21/06/2016, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2016, 11:55

Conclusos para despacho

03/05/2016, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2016, 11:02

Juntada de Petição de alegações finais

04/11/2015, 12:19

Juntada de Petição de alegações finais

28/10/2015, 22:13

Decorrido prazo de OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES em 23/10/2015 23:59:59.

24/10/2015, 01:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2015, 11:34

Expedição de intimação via sistema.

08/10/2015, 16:53

Expedição de intimação via sistema.

08/10/2015, 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2015, 15:55

Conclusos para julgamento

03/09/2015, 17:23

Decorrido prazo de OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES em 31/08/2015 23:59:59.

01/09/2015, 06:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2015, 15:16

Expedição de intimação via sistema.

19/08/2015, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2015, 13:11

Conclusos para despacho

05/08/2015, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2015, 16:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2015, 16:04

Expedição de intimação via sistema.

14/07/2015, 11:20

Juntada de Petição de impugnação

10/07/2015, 17:32

Decorrido prazo de Afonso Henrique de Miranda Teixeira em 30/06/2015 23:59:59.

01/07/2015, 15:35

Expedição de intimação via sistema.

30/06/2015, 18:13

Juntada de Outros documentos

30/06/2015, 17:58

Juntada de Outros documentos

30/06/2015, 17:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2015, 17:13

Juntada de Mandado

15/06/2015, 15:49

Expedição de Mandado.

29/05/2015, 16:15

Expedição de intimação via sistema.

29/05/2015, 16:12

Juntada de certidão

29/05/2015, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2015, 18:32

Conclusos para despacho

21/05/2015, 11:50

Expedição de intimação via sistema.

18/05/2015, 10:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas

14/05/2015, 08:22

Juntada de Petição de -

24/04/2015, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2015, 18:28

Conclusos para despacho

16/04/2015, 14:33

Expedição de Certidão.

16/04/2015, 14:32

Distribuído por sorteio

14/04/2015, 10:33

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Todos os documentos(53)

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•14/06/2025, 02:48

Documento de Comprovação

•24/05/2018, 13:41

Intimação

•23/04/2018, 11:25

Sentença

•17/04/2018, 16:00

Despacho

•02/08/2017, 15:21

Despacho

•28/04/2017, 11:06

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 11:34

Documento de Comprovação

•08/11/2016, 11:34

Despacho

•21/09/2016, 11:49

Documento de Comprovação

•11/07/2016, 19:03

Despacho

•17/06/2016, 11:55

Documento de Comprovação

•10/03/2016, 11:02

Decisão

•30/09/2015, 15:55

Despacho

•12/08/2015, 13:11

Documento de Comprovação

•10/07/2015, 17:32

Documento de Comprovação

•10/07/2015, 17:32

Documento de Comprovação

•10/07/2015, 17:32

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 17:58

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 17:58

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 17:58

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 17:01

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 17:01

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 17:01

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 15:52

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 15:52

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 15:52

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 15:30

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 15:30

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 15:30

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 14:47

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 14:47

Documento de Comprovação

•30/06/2015, 14:47

Despacho

•28/05/2015, 18:32

Despacho

•22/04/2015, 18:19