Habeas Corpus 0183749-26.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0183749-26.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184567/2025

07/03/2025, 11:06

Protocolizada Petição 184567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 754258/2024 - AgRg

27/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 915599/MG (2024/0183749-8) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: GABRIEL LOPES DORNELA ADVOGADOS: RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF020562 THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF026973 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira (voto-vista) e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto não proferiu voto, nos termos do Art. 200, Parágrafo 3º, do RISTJ.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754258 - AgRg no HC 915599 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de GABRIEL LOPES DORNELA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 754258/2024 - AgRg no HC 915599

18/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95714/2025

10/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 95714/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:03

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 18/02/2025, com início às 14:00 horas.

21/01/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:05

Retirada de pauta

03/12/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 3 de dezembro de 2024, 14h.

02/12/2024, 14:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 23:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184567/2025

Protocolizada Petição 184567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 754258/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0754258 - AgRg no HC 915599 - Publicação prevista para 27/02/2025

Conhecido o recurso de GABRIEL LOPES DORNELA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 754258/2024 - AgRg no HC 915599

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95714/2025

Protocolizada Petição 95714/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

Juntada de Certidão : Processo incluído para julgamento na Sessão Ordinária da Quinta Turma de 18/02/2025, com início às 14:00 horas.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Retirada de pauta

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 3 de dezembro de 2024, 14h.

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