Agravo em Recurso Especial 5001902-81.2018.4.03.6003 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ

Autor

MARIA LENILDA DE MOURA

CPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 017314·CPF·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Réu

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 024759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/03/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:48

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:40

26/08/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:04

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/03/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:22

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/02/2025, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/02/2025, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/02/2025, 15:55

-

•14/02/2025, 15:55

-

•14/02/2025, 15:55