Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856440/MS (2025/0048917-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ALCIDES LEONEL
ADVOGADO: ALCIR LEONEL DA SILVA - MS009400B
AGRAVADO: VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2856440/MS (2025/0048917-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALCIDES LEONEL
ADVOGADO: ALCIR LEONEL DA SILVA - MS009400B
AGRAVADO: VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856440/MS (2025/0048917-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALCIDES LEONEL
ADVOGADO: ALCIR LEONEL DA SILVA - MS009400B
AGRAVADO: VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•28/04/2026, 12:09
Decisão Agravada
•28/04/2026, 12:09
Emissão da Relação
14/05/2026, 07:21
Expedição de Certidão.
14/05/2026, 07:21
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 07:20
Autos entregues em carga ao Defensor
14/05/2026, 07:20
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/04/2026, 12:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/04/2026, 12:39
Transitado em Julgado em data
16/04/2026, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856440/MS (2025/0048917-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ALCIDES LEONEL
ADVOGADO: ALCIR LEONEL DA SILVA - MS009400B
AGRAVADO: VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2856440/MS (2025/0048917-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALCIDES LEONEL
ADVOGADO: ALCIR LEONEL DA SILVA - MS009400B
AGRAVADO: VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856440/MS (2025/0048917-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALCIDES LEONEL
ADVOGADO: ALCIR LEONEL DA SILVA - MS009400B
AGRAVADO: VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2024, 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2024, 11:03
Prazo em Curso
12/04/2024, 08:30
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
24/03/2024, 14:13
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/03/2024, 14:12
Autos entregues em carga ao Defensor
21/03/2024, 07:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024, 00:48
Expedição de Outros documentos.
31/01/2024, 11:44
Autos entregues em carga ao Defensor
31/01/2024, 11:44
Juntada de Petição de Apelação
23/01/2024, 17:33
Prazo em Curso
15/12/2023, 12:51
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2023 01:58:54, 1ª Vara.
11/12/2023, 13:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
05/12/2023, 09:56
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/12/2023, 09:56
Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023, 07:32
Emissão da Relação
27/11/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos.
27/11/2023, 14:02
Autos entregues em carga ao Defensor
27/11/2023, 14:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2023, 06:51
Expedição de Certidão.
25/11/2023, 06:51
Registro de Sentença
25/11/2023, 06:51
Julgado procedente o pedido
25/11/2023, 06:50
Conclusos para julgamento
19/11/2023, 10:58
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/11/2023, 16:36
Manifestação do Ministério Público
16/11/2023, 16:36
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 00:17
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 11:53
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 11:53
Autos entregues em carga ao Promotor
27/10/2023, 11:53
Juntada de Petição de Alegações finais
17/10/2023, 21:00
Prazo em Curso
28/09/2023, 12:57
Publicado ato_publicado em 20/09/2023.
20/09/2023, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2023, 07:33
Emissão da Relação
19/09/2023, 09:55
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
21/08/2023, 13:13
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/08/2023, 13:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2023, 00:23
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 13:41
Autos entregues em carga ao Defensor
30/06/2023, 13:41
Prazo em Curso
30/06/2023, 11:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2023 06:36:05, 1ª Vara.
29/06/2023, 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/06/2023, 18:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/06/2023, 14:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/06/2023, 14:18
Prazo em Curso
20/06/2023, 18:33
Prazo em Curso
20/06/2023, 18:33
Juntada de NULL
20/06/2023, 18:31
Juntada de Mandado
20/06/2023, 18:31
Prazo em Curso
20/06/2023, 15:17
Juntada de NULL
02/06/2023, 14:59
Prazo em Curso
01/06/2023, 16:47
Juntada de NULL
31/05/2023, 14:52
Juntada de Mandado
31/05/2023, 14:51
Prazo em Curso
19/05/2023, 13:41
Juntada de NULL
19/05/2023, 13:41
Juntada de NULL
19/05/2023, 13:40
Juntada de Mandado
19/05/2023, 13:40
Prazo em Curso
19/05/2023, 10:54
Prazo em Curso
09/05/2023, 17:07
Juntada de NULL
09/05/2023, 13:39
Juntada de Mandado
09/05/2023, 13:39
Juntada de NULL
05/05/2023, 12:46
Juntada de Mandado
05/05/2023, 12:45
Juntada de NULL
05/05/2023, 12:45
Juntada de Mandado
05/05/2023, 12:45
Prazo em Curso
05/05/2023, 12:43
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/05/2023, 08:14
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 12:24
Autos entregues em carga ao Defensor
04/05/2023, 12:24
Publicado ato_publicado em 03/05/2023.
03/05/2023, 20:08
Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023, 07:33
Prazo em Curso
02/05/2023, 18:12
Expedição de Mandado.
02/05/2023, 18:11
Expedição de Mandado.
02/05/2023, 18:11
Expedição de Mandado.
02/05/2023, 18:11
Expedição de Mandado.
02/05/2023, 18:11
Expedição de Mandado.
02/05/2023, 18:11
Expedição de Mandado.
02/05/2023, 18:11
Expedição em análise para assinatura
02/05/2023, 16:50
Emissão da Relação
02/05/2023, 16:34
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/04/2023, 21:13
Recebidos os Autos do Ministério Público
25/04/2023, 19:34
Manifestação do Ministério Público
25/04/2023, 19:34
Autos preparados para expedição
25/04/2023, 15:17
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 15:17
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 15:17
Autos entregues em carga ao Promotor
25/04/2023, 15:17
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 15:16
Autos entregues em carga ao Defensor
25/04/2023, 15:16
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2023, 15:16
Prazo em Curso
24/04/2023, 18:23
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 18:21
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 03:00:00, 1ª Vara.
24/04/2023, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023, 17:58
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/04/2023, 13:31
Autos preparados para expedição
12/04/2023, 10:48
Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
10/04/2023, 20:08
Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2023, 07:33
Emissão da Relação
05/04/2023, 12:51
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 12:51
Autos entregues em carga ao Defensor
05/04/2023, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023, 14:35
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
20/03/2023, 09:02
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/03/2023, 09:01
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 16:50
Autos entregues em carga ao Defensor
14/03/2023, 16:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/01/2023, 14:19
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/01/2023, 17:35
Manifestação do Ministério Público
16/01/2023, 17:35
Prazo em Curso
12/01/2023, 17:56
Juntada de NULL
12/01/2023, 17:55
Juntada de Mandado
12/01/2023, 17:54
Prazo em Curso
10/01/2023, 15:14
Expedição de Certidão.
17/12/2022, 00:13
Juntada de NULL
16/12/2022, 18:23
Juntada de NULL
16/12/2022, 18:22
Juntada de Mandado
16/12/2022, 18:22
Juntada de NULL
16/12/2022, 15:59
Juntada de Mandado
16/12/2022, 15:59
Juntada de NULL
16/12/2022, 15:59
Juntada de Mandado
16/12/2022, 15:59
Juntada de NULL
15/12/2022, 16:10
Juntada de Mandado
15/12/2022, 16:09
Prazo em Curso
07/12/2022, 18:21
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 18:20
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 18:17
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 18:17
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 18:17
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 18:16
Expedição em análise para assinatura
07/12/2022, 16:04
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 15:33
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 15:33
Autos entregues em carga ao Promotor
07/12/2022, 15:33
Autos preparados para expedição
06/12/2022, 14:37
Publicado ato_publicado em 29/11/2022.
29/11/2022, 20:03
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/11/2022, 10:13
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/11/2022, 10:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022, 02:20
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2022, 07:31
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/11/2022, 12:07
Emissão da Relação
25/11/2022, 12:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 11:59
Autos entregues em carga ao Defensor
25/11/2022, 11:59
Prazo em Curso
21/11/2022, 16:49
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 16:48
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 04:00:00, 1ª Vara.
21/11/2022, 16:48
Prazo em Curso
11/11/2022, 15:22
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2022 12:10:18, 1ª Vara.
24/10/2022, 12:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2022, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022, 18:03
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/10/2022, 22:17
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/10/2022, 22:17
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 16:17
Autos entregues em carga ao Defensor
03/10/2022, 16:17
Juntada de NULL
28/09/2022, 15:05
Juntada de Mandado
28/09/2022, 15:04
Expedição de Mandado.
21/09/2022, 18:09
Expedição em análise para assinatura
20/09/2022, 21:49
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
07/09/2022, 22:53
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/09/2022, 22:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2022, 14:34
Publicado ato_publicado em 05/09/2022.
05/09/2022, 20:05
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2022, 07:31
Expedição de Outros documentos.
02/09/2022, 18:39
Autos entregues em carga ao Defensor
02/09/2022, 18:39
Emissão da Relação
02/09/2022, 18:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/09/2022, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022, 14:27
Conclusos para despacho
01/09/2022, 17:34
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/09/2022, 17:33
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/08/2022, 23:17
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/08/2022, 23:16
Juntada de NULL
19/08/2022, 14:11
Documento Digitalizado
19/08/2022, 14:10
Juntada de Mandado
17/08/2022, 15:57
Juntada de NULL
17/08/2022, 15:57
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/08/2022, 17:32
Manifestação do Ministério Público
15/08/2022, 17:32
Juntada de NULL
12/08/2022, 18:30
Juntada de Mandado
12/08/2022, 18:30
Juntada de NULL
12/08/2022, 18:29
Juntada de Mandado
12/08/2022, 18:29
Juntada de NULL
12/08/2022, 18:29
Juntada de Mandado
12/08/2022, 18:29
Juntada de NULL
12/08/2022, 18:28
Juntada de Mandado
12/08/2022, 18:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2022.
12/08/2022, 00:16
Expedição de Certidão.
12/08/2022, 00:16
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 15:11
Autos entregues em carga ao Defensor
09/08/2022, 15:11
Prazo em Curso
04/08/2022, 18:10
Expedição de Mandado.
04/08/2022, 18:10
Expedição de Mandado.
04/08/2022, 18:10
Expedição de Mandado.
04/08/2022, 18:10
Expedição de Mandado.
04/08/2022, 18:09
Expedição de Mandado.
04/08/2022, 18:08
Expedição de Mandado.
04/08/2022, 18:08
Expedição em análise para assinatura
04/08/2022, 14:06
Expedição em análise para assinatura
02/08/2022, 23:03
Expedição de Certidão.
02/08/2022, 22:48
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 22:48
Autos entregues em carga ao Promotor
02/08/2022, 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022, 20:01
Prazo em Curso
26/07/2022, 14:00
Autos preparados para expedição
26/07/2022, 14:00
Prazo em Curso
26/07/2022, 13:24
Expedição de Certidão.
26/07/2022, 13:20
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 04:15:00, 1ª Vara.
26/07/2022, 13:20
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/07/2022, 00:12
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/07/2022, 00:12
Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
25/07/2022, 20:05
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2022, 07:31
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 22:57
Autos entregues em carga ao Defensor
22/07/2022, 22:57
Emissão da Relação
22/07/2022, 22:56
Prazo em Curso
22/07/2022, 22:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/07/2022, 13:42
Despacho Saneador
14/07/2022, 13:41
Conclusos para decisão
13/07/2022, 07:53
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/07/2022, 21:57
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/07/2022, 14:36
Manifestação do Ministério Público
08/07/2022, 14:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2022.
04/07/2022, 00:14
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 00:13
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/06/2022, 14:24
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/06/2022, 14:24
Prazo em Curso
27/06/2022, 22:14
Publicado ato_publicado em 27/06/2022.
27/06/2022, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2022, 07:31
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 16:36
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 16:35
Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2022, 16:35
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 16:35
Autos entregues em carga ao Defensor
24/06/2022, 16:35
Emissão da Relação
24/06/2022, 16:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2022, 15:44
Despacho Saneador
20/06/2022, 15:44
Conclusos para decisão
08/06/2022, 11:49
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/05/2022, 16:12
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/05/2022, 09:30
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/05/2022, 09:30
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 17:37
Autos entregues em carga ao Defensor
03/05/2022, 17:37
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/04/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 15:20
Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte
25/03/2022, 15:20
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 15:09
Autos entregues em carga ao Defensor
25/03/2022, 15:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2022.
22/01/2022, 01:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2021, 02:48
Prazo em Curso
30/11/2021, 18:25
Prazo em Curso
30/11/2021, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 13:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/10/2021, 03:03
Documento Digitalizado
05/10/2021, 15:57
Expedição de Certidão.
05/10/2021, 15:57
Expedição em análise para assinatura
04/10/2021, 16:21
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 15:43
Expedição em análise para assinatura
04/10/2021, 10:27
Publicado ato_publicado em 22/09/2021.
22/09/2021, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2021, 07:32
Autos preparados para expedição
22/09/2021, 07:23
Emissão da Relação
22/09/2021, 07:20
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021, 18:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/09/2021, 18:36
Conclusos para despacho
20/09/2021, 21:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/08/2021, 21:20
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/08/2021, 21:20
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 08:39
Autos entregues em carga ao Defensor
13/08/2021, 08:39
Publicado ato_publicado em 10/08/2021.
10/08/2021, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2021, 07:32
Emissão da Relação
09/08/2021, 07:52
Juntada de Carta precatória
06/08/2021, 14:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021, 03:59
Prazo em Curso
16/06/2021, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021, 14:37
Documento Digitalizado
14/06/2021, 14:56
Expedição de Carta precatória.
24/05/2021, 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2021, 15:08
Expedição em análise para assinatura
21/05/2021, 13:02
Autos preparados para expedição
06/05/2021, 16:43
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/04/2021, 21:49
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/04/2021, 21:49
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 07:05
Autos entregues em carga ao Defensor
12/04/2021, 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2021, 11:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2020, 00:39
Prazo em Curso
03/12/2020, 14:40
Expedição de Carta.
03/12/2020, 14:40
Juntada de Outros documentos
03/12/2020, 14:39
Juntada de Outros documentos
03/12/2020, 14:39
Juntada de Informações
03/12/2020, 14:39
Expedição em análise para assinatura
03/12/2020, 10:40
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
01/12/2020, 11:53
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/12/2020, 11:53
Publicado ato_publicado em 27/11/2020.
27/11/2020, 20:31
Publicado ato_publicado em 27/11/2020.
27/11/2020, 20:31
Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2020, 07:38
Expedição de Outros documentos.
26/11/2020, 12:55
Autos entregues em carga ao Defensor
26/11/2020, 12:55
Emissão da Relação
26/11/2020, 12:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/11/2020, 19:21
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020, 19:21
Conclusos para decisão
13/11/2020, 01:30
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/11/2020, 10:51
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/11/2020, 22:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/11/2020, 22:35
Expedição de Outros documentos.
30/10/2020, 11:36
Autos entregues em carga ao Defensor
30/10/2020, 11:36
Juntada de Carta precatória
29/10/2020, 15:46
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/09/2020, 13:41
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/09/2020, 13:40
Expedição de Outros documentos.
28/09/2020, 10:40
Autos entregues em carga ao Defensor
28/09/2020, 10:40
Prazo em Curso
21/09/2020, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020, 12:04
Documento Digitalizado
21/09/2020, 12:04
Expedição em análise para assinatura
17/09/2020, 12:56
Expedição de Carta precatória.
11/09/2020, 22:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2020, 18:34
Expedição em análise para assinatura
11/09/2020, 12:47
Autos preparados para expedição
13/08/2020, 17:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2020.
13/08/2020, 17:27
Autos preparados para expedição
13/08/2020, 13:05
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/07/2020, 15:38
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/07/2020, 15:37
Expedição de Outros documentos.
01/07/2020, 09:43
Autos entregues em carga ao Defensor
01/07/2020, 09:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2020, 07:06
Prazo em Curso
07/05/2020, 16:09
Expedição de Carta.
07/05/2020, 16:07
Expedição em análise para assinatura
06/05/2020, 16:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/04/2020, 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020, 09:46
Autos preparados para expedição
19/02/2020, 09:19
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/02/2020, 16:31
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/02/2020, 16:31
Expedição de Outros documentos.
07/02/2020, 09:08
Autos entregues em carga ao Defensor
07/02/2020, 09:08
Juntada de NULL
06/02/2020, 15:14
Juntada de NULL
06/02/2020, 15:14
Juntada de Mandado
06/02/2020, 15:13
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
05/02/2020, 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020, 12:31
Expedição de Certidão.
31/01/2020, 04:56
Prazo em Curso
24/01/2020, 09:02
Documento Digitalizado
23/01/2020, 18:31
Expedição de Certidão.
22/01/2020, 18:09
Documento Digitalizado
22/01/2020, 18:08
Expedição em análise para assinatura
22/01/2020, 13:26
Documento Digitalizado
22/01/2020, 13:20
Documento Digitalizado
22/01/2020, 13:15
Documento Digitalizado
22/01/2020, 13:06
Documento Digitalizado
22/01/2020, 13:02
Expedição de Outros documentos.
21/01/2020, 17:59
Expedição de Carta.
21/01/2020, 17:59
Expedição de Mandado.
21/01/2020, 17:58
Expedição em análise para assinatura
21/01/2020, 13:03
Expedição de Certidão.
21/01/2020, 12:44
Expedição de Outros documentos.
21/01/2020, 12:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/01/2020, 12:43
Expedição de Outros documentos.
21/01/2020, 12:42
Expedição de Outros documentos.
21/01/2020, 12:39
Expedição de Outros documentos.
21/01/2020, 12:37
Autos preparados para expedição
07/08/2019, 16:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/07/2019, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019, 17:35
Conclusos para despacho
28/06/2019, 18:52
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/06/2019, 18:37
Recebidos os Autos do Ministério Público
28/06/2019, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2019, 15:51
Expedição de Certidão.
27/06/2019, 02:01
Expedição de Certidão.
17/06/2019, 16:04
Expedição de Outros documentos.
17/06/2019, 16:03
Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2019, 16:03
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/06/2019, 15:15
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/06/2019, 15:15
Expedição de Outros documentos.
03/06/2019, 15:15
Autos entregues em carga ao Defensor
03/06/2019, 15:15
Juntada de Petição de Contestação
31/05/2019, 17:06
Juntada de NULL
22/05/2019, 13:03
Juntada de Mandado
22/05/2019, 13:03
Prazo em Curso
20/05/2019, 17:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/05/2019, 21:47
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019, 21:47
Conclusos para despacho
10/05/2019, 18:48
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/05/2019, 15:52
JUÍZO - Mediação realizada sem acordo
10/05/2019, 12:59
Juntada de NULL
08/05/2019, 12:56
Juntada de Mandado
08/05/2019, 12:56
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2019, 18:44
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/04/2019, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019, 18:48
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
11/04/2019, 08:39
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/04/2019, 08:39
Documento Digitalizado
10/04/2019, 12:55
Expedição de Certidão.
09/04/2019, 21:38
Prazo em Curso
09/04/2019, 16:56
Expedição de Mandado.
09/04/2019, 16:34
Expedição de Mandado.
09/04/2019, 16:33
Expedição de Outros documentos.
09/04/2019, 16:24
Autos entregues em carga ao Defensor
09/04/2019, 16:23
Expedição de Outros documentos.
09/04/2019, 16:20
Autos entregues em carga ao Promotor
09/04/2019, 16:20
Autos preparados para expedição
03/04/2019, 18:01
Expedição de Certidão.
03/04/2019, 17:53
Expedição de Certidão.
03/04/2019, 17:52
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2019 12:30:00, 1ª Vara.
03/04/2019, 17:52
Juntada de Informações
03/04/2019, 17:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/03/2019, 17:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2019, 07:04
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/02/2019, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2019, 18:37
Juntada de NULL
22/02/2019, 15:43
Juntada de Mandado
22/02/2019, 15:43
Expedição de Certidão.
19/02/2019, 16:20
Expedição de Outros documentos.
19/02/2019, 14:53
Autos entregues em carga ao Promotor
19/02/2019, 14:53
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/02/2019, 13:12
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/02/2019, 13:12
Expedição de Outros documentos.
18/02/2019, 16:49
Autos entregues em carga ao Defensor
18/02/2019, 16:48
Expedição de Mandado.
18/02/2019, 16:45
Expedição de Carta.
18/02/2019, 14:59
Autos preparados para expedição
15/02/2019, 18:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/02/2019, 18:08
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019, 18:08
Conclusos para decisão
15/02/2019, 13:24
Expedição de Certidão.
15/02/2019, 13:23
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2019 12:30:00, 1ª Vara.
15/02/2019, 13:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/02/2019, 09:30
Despacho Saneador
15/02/2019, 09:30
Conclusos para decisão
14/02/2019, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2019, 19:45
Autos preparados para expedição
13/12/2018, 13:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/12/2018, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2018, 19:12
Informação do Sistema
07/12/2018, 12:52
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/12/2018, 12:52
Conclusos para despacho
07/12/2018, 12:40
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino