Agravo em Recurso Especial 0801966-07.2018.8.12.0007 - STJ | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJMS
3° Grau
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Data de Distribuição
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
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Partes do Processo
ALCIDES LEONEL
CPF
048.***.***-87
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Autor
VALTEIR OLIVEIRA DA SILVA TEODORO
CPF
404.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
ALCIR LEONEL DA SILVA
OAB/MS 009400
·
CPF
128.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/DF 0000000
·
CNPJ
03.***.***.0001-73
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/04/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:30
Não conhecido o recurso de ALCIDES LEONEL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:08
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
20/03/2025, 16:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
20/03/2025, 16:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 15:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 15:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:08
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/04/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
18/03/2026, 09:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
17/03/2025, 21:20
18/03/2026, 09:30
Não conhecido o recurso de ALCIDES LEONEL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:08
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
20/03/2025, 16:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
20/03/2025, 16:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 15:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 15:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
17/03/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025, 13:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/02/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/02/2025, 17:59
-
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14/02/2025, 17:59
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14/02/2025, 17:59
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14/02/2025, 17:59
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14/02/2025, 17:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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14/02/2025, 17:59
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14/02/2025, 17:59
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14/02/2025, 17:59
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14/02/2025, 17:59
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14/02/2025, 17:59
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14/02/2025, 17:59
Acórdão/Decisão Monocrática
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14/02/2025, 17:59
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14/02/2025, 17:59