Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILConflito de Competência
STJ
3° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
Partes do Processo
CONSTRUTORA ARTEC S/A
CNPJ
Autor
JUIZO DE DIREITO DA 41A VARA CIVEL DE SAO PAULO - SP
Reu
JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE GOIANIA - GO
Reu
BANCO CATERPILLAR S.A.
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/03/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025, 16:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168005/2025
27/02/2025, 20:21
Protocolizada Petição 168005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025
27/02/2025, 19:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CC 181156/GO (2021/0217932-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
SUSCITANTE: CONSTRUTORA ARTEC S/A
ADVOGADOS: ADILSON RAMOS JUNIOR - GO011550
MURILO ASSIS DE CARVALHO - GO037418
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS E OUTRO(S) - GO017874
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE GOIÂNIA - GO
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 41A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
INTERESSADO: BANCO CATERPILLAR S.A
ADVOGADOS: PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA COSTA - SP267939
ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR E OUTRO(S) - SP124436
RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA - SP199104
THIAGO GUERHARTH - SP316954
EDIVANIA AZEVEDO DE OLIVEIRA - SP303063
DECISÃO Por meio da Petição n. 00125529/2025 (fls. 915-930), o interessado, BANCO CATERPILLAR S.A., informou fato superveniente, concernente na celebração de acordo entre as partes, já homologado pela 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 916-920). Nesse quadro, diante da informação apresentada, bem como do teor dos documentos acostados às fls. 916-920, julgo prejudicado o presente conflito de competência pela perda do objeto e revogo a liminar deferida (fls.347-350). Comuniquem-se aos juízos suscitados o teor desta decisão. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
26/02/2025, 00:00
Expedição de Ofício nº 001467/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE GOIÂNIA - GO comunicando decisão
25/02/2025, 15:12
Expedição de Ofício nº 001471/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 41A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP comunicando decisão
25/02/2025, 15:12
Pedido não conhecido
25/02/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 12:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 125529/2025
18/02/2025, 12:51
Protocolizada Petição 125529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025
18/02/2025, 12:23
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 258661/2024
08/04/2024, 10:37
Protocolizada Petição 258661/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024