Procedimento Comum Cível 5095533-30.2016.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 282.364,35

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Joemilson Donizetti Lopes 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:39

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:00

Todas as movimentações(249)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 11:39

Despacho

•19/11/2025, 07:43

13/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:39

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 07:43

Conclusos para decisão

19/11/2025, 02:08

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 02:07

Recebidos os autos

19/11/2025, 02:07

Recebidos os autos

19/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821277/MG (2024/0465277-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795 AGRAVADO: SOPHIA KELLY REIS AQUINO REPRESENTADO POR: VANIA APARECIDA REIS AQUINO ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA - MG076606 INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES - MG104876 GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA - MG151144 ROGERIO FERNANDES MADEIRA - MG083176 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821277/MG (2024/0465277-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795 AGRAVADO: SOPHIA KELLY REIS AQUINO REPRESENTADO POR: VANIA APARECIDA REIS AQUINO ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA - MG076606 INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES - MG104876 GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA - MG151144 ROGERIO FERNANDES MADEIRA - MG083176 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2821277/MG (2024/0465277-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795 AGRAVADO: SOPHIA KELLY REIS AQUINO REPRESENTADO POR: VANIA APARECIDA REIS AQUINO ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA - MG076606 INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES - MG104876 GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA - MG151144 ROGERIO FERNANDES MADEIRA - MG083176 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2023, 09:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 13:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:45

Juntada de Petição de apelação

31/03/2023, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 08:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 17:52

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 09:10

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:42

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 02:02

Recebidos os autos

21/06/2022, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2022, 12:17

Conclusos para despacho

25/04/2022, 11:57

Juntada de Decisão

25/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:30

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2022, 22:59

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de Habilitação

22/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de alegações finais

17/03/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:45

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 20:50

Juntada de Petição de Habilitação

31/01/2022, 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 07:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:59

Conclusos para despacho

12/11/2021, 16:40

Decorrido prazo de SOPHIA KELLY REIS AQUINO em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2021, 22:12

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 14:22

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 17:00

Decorrido prazo de SOPHIA KELLY REIS AQUINO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO FONSECA CAMBRAIA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2021, 16:26

Conclusos para despacho

29/06/2021, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2021, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2021, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:47

Conclusos para despacho

10/05/2021, 12:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2021, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2021, 08:59

Expedição de Alvará.

19/03/2021, 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 15:03

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:07

Juntada de Petição de laudo pericial

10/03/2021, 10:50

Decorrido prazo de ROBERTO FONSECA CAMBRAIA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2021, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 21:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 19:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2020, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2020, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2020, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 19:03

Conclusos para despacho

25/09/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 16:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2020, 08:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2020, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:31

Conclusos para despacho

16/07/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 13:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 03:09

Decorrido prazo de HOSPITAL MATER DEI SA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2020, 19:29

Juntada de Ofício

17/04/2020, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2020, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2019, 18:36

Decorrido prazo de ROBERTO FONSECA CAMBRAIA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 04:06

Decorrido prazo de ROBERTO FONSECA CAMBRAIA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2019, 17:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 06:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2019, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 18:09

Conclusos para despacho

04/07/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 12:31

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2019, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2019, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 17:12

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/02/2019 23:59:59.

11/03/2019, 05:32

Juntada de Petição de impugnação

11/02/2019, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2019, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2019, 14:56

Juntada de Ofício

01/02/2019, 14:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 05:56

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2018, 17:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 18:16

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2018, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 17:43

Conclusos para despacho

09/11/2018, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2018, 13:30

Juntada de Ofício

07/11/2018, 13:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 07:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2018, 13:46

Juntada de Outros documentos

15/10/2018, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 16:43

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 17:10

Conclusos para despacho

12/09/2018, 18:00

Expedição de Acórdão.

12/09/2018, 17:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2018, 16:00

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2018, 18:55

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2018, 17:05

Juntada de Ofício

01/08/2018, 16:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 12:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/06/2018 23:59:59.

18/06/2018, 00:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 18:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2018, 14:23

Juízo de retratação negativo

11/06/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 17:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/06/2018 23:59:59.

10/06/2018, 02:22

Juntada de Ofício

07/06/2018, 12:41

Juntada de Petição de petição

01/06/2018, 15:55

Conclusos para despacho

28/05/2018, 15:54

Expedição de Ofício.

28/05/2018, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2018, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2018, 17:21

Expedição de Ofício.

15/05/2018, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2018, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2018, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 10:07

Conclusos para despacho

19/01/2018, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2017, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2017, 11:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/03/2017 23:59:59.

14/04/2017, 03:28

Conclusos para despacho

31/03/2017, 17:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2017, 17:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2017, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2017, 17:34

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2017, 17:56

Juntada de Petição de contestação

30/11/2016, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2016, 16:36

Audiência conciliação/cejus realizada 07/11/2016 14:00 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

28/11/2016, 17:45

Decorrido prazo de SOPHIA KELLY REIS AQUINO em 22/08/2016 23:59:59.

27/11/2016, 02:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

01/11/2016, 15:02

Juntada de Mandado

18/10/2016, 18:01

Expedição de Mandado.

06/09/2016, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2016, 17:06

Expedição de citação/intimação via sistema.

25/08/2016, 14:18

Juntada de Mandado

25/08/2016, 14:10

Juntada de Mandado

25/08/2016, 14:07

Expedição de Mandado.

12/08/2016, 10:27

Expedição de Certidão.

11/08/2016, 14:36

Expedição de citação/intimação via sistema.

11/08/2016, 14:33

Expedição de citação/intimação via sistema.

11/08/2016, 14:30

Audiência conciliação/cejus designada 07/11/2016 14:00 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

11/08/2016, 14:28

Expedição de citação/intimação via sistema.

21/07/2016, 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2016, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016, 21:50

Conclusos para despacho

13/07/2016, 17:03

Expedição de Certidão.

13/07/2016, 16:43

Distribuído por sorteio

01/07/2016, 15:28

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Intimação

•28/02/2023, 21:17

Sentença

•27/02/2023, 17:59

Intimação

•15/12/2022, 17:52

Sentença

•15/12/2022, 11:55

Despacho

•05/08/2022, 10:42

Documentos 2ª instância

•21/06/2022, 02:02

Documentos 2ª instância

•21/06/2022, 02:02

Documentos 2ª instância

•21/06/2022, 02:02

Todos os documentos(43)

Despacho

•12/01/2026, 11:39

Despacho

•19/11/2025, 07:43

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:07

Intimação

•28/02/2023, 21:17

Sentença

•27/02/2023, 17:59

Intimação

•15/12/2022, 17:52

Sentença

•15/12/2022, 11:55

Despacho

•05/08/2022, 10:42

Documentos 2ª instância

•21/06/2022, 02:02

Documentos 2ª instância

•21/06/2022, 02:02

Documentos 2ª instância

•21/06/2022, 02:02

Documentos 2ª instância

•21/06/2022, 02:02

Documentos 2ª instância

•21/06/2022, 02:02

DECISÃO

•25/04/2022, 11:53

Juntada

•25/04/2022, 11:53

Despacho

•14/02/2022, 17:45

Documentos 2ª instância

•14/12/2021, 02:03

Despacho

•23/11/2021, 15:59

Intimação

•01/07/2021, 10:01

Decisão

•29/06/2021, 16:26

Despacho

•09/06/2021, 17:47

Despacho

•17/03/2021, 15:03

Despacho

•25/09/2020, 19:03

Despacho

•16/07/2020, 15:31

Ofício

•17/04/2020, 12:13

Despacho

•18/09/2019, 18:09

Despacho

•10/06/2019, 17:12

Despacho

•09/11/2018, 17:43

Despacho

•08/10/2018, 16:43

Certidão

•12/09/2018, 17:59

Ofício

•12/09/2018, 17:59

Despacho

•11/06/2018, 17:54

Certidão

•28/05/2018, 15:49

Ofício

•28/05/2018, 15:49

Despacho

•09/04/2018, 10:07

Despacho

•11/05/2017, 11:12

Ata de Audiência

•28/11/2016, 17:45

Ata de Audiência

•28/11/2016, 17:45

Decisão

•20/07/2016, 21:50