Apelação Cível 0000766-12.2016.8.10.0140 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Vitória do Mearim 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR VALE RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO GE CAPITAL S\A

Terceiro

BANDO BMG

Terceiro

BANCO CIFRA S.A.

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

JOSE DE RIBAMAR VALE RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO GE CAPITAL S\A

Terceiro

BANDO BMG

Terceiro

BANCO CIFRA S.A.

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO CIFRA S.A

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/04/2025, 15:25

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:24

Juntada de termo

14/04/2025, 15:24

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:23

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:22

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:22

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:22

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/02/2025, 09:40

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:14

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:10

Juntada de contrarrazões

18/02/2025, 16:27

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:24

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/04/2025, 15:25

Baixa Definitiva

14/04/2025, 15:24

Juntada de termo

14/04/2025, 15:24

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:23

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:22

Documentos

Razões do Agravo de Instrumento em Recurso Especial Digital ou Digitalizada

•27/01/2025, 15:54

Decisão

•04/12/2024, 14:38

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:22

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:22

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/02/2025, 09:40

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:14

Juntada de Certidão

19/02/2025, 08:10

Juntada de contrarrazões

18/02/2025, 16:27

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 08:27

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/01/2025, 15:54

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 14:38

Recurso Especial não admitido

04/12/2024, 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2024, 09:50

Juntada de termo

03/12/2024, 09:09

Juntada de contrarrazões

03/12/2024, 08:00

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 09:18

Juntada de Certidão

06/11/2024, 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/11/2024, 08:08

Recebidos os autos

05/11/2024, 08:08

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:05

Juntada de recurso especial (213)

04/11/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 12:33

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE DE RIBAMAR VALE RIBEIRO - CPF: 236.942.113-49 (APELANTE)

09/10/2024, 09:38

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:43

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 10:42

Recebidos os autos

13/09/2024, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/09/2024, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2024, 12:13

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR VALE RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2024, 07:38

Juntada de contrarrazões

12/07/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024, 18:01

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/06/2024, 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 15:37

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR VALE RIBEIRO - CPF: 236.942.113-49 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024, 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:16

Juntada de petição

20/02/2024, 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024, 11:35

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2024, 11:03

Publicado Decisão em 29/01/2024.

30/01/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 09:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/01/2024, 18:40

Conclusos para decisão

23/01/2024, 09:44

Conclusos para decisão

05/10/2023, 14:41

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

05/10/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 14:07

Decisão

•04/12/2024, 12:46

Acórdão (expediente)

•09/10/2024, 12:33

Acórdão

•09/10/2024, 09:38

Despacho

•21/06/2024, 10:58

Decisão (expediente)

•23/05/2024, 15:37

Decisão

•23/05/2024, 10:54

Decisão

•25/01/2024, 09:04

Decisão

•24/01/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:48

Sentença (expediente)

•04/08/2023, 16:16

Sentença (expediente)

•04/08/2023, 16:16

Todos os documentos(19)

Razões do Agravo de Instrumento em Recurso Especial Digital ou Digitalizada

•27/01/2025, 15:54

Decisão

•04/12/2024, 14:38

Decisão

•04/12/2024, 12:46

Acórdão (expediente)

•09/10/2024, 12:33

Acórdão

•09/10/2024, 09:38

Despacho

•21/06/2024, 10:58

Decisão (expediente)

•23/05/2024, 15:37

Decisão

•23/05/2024, 10:54

Decisão

•25/01/2024, 09:04

Decisão

•24/01/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:48

Sentença (expediente)

•04/08/2023, 16:16

Sentença (expediente)

•04/08/2023, 16:16

Sentença

•17/07/2023, 16:13

Decisão

•11/12/2020, 20:10

Despacho

•23/10/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 23:54