Tutela Antecipada Antecedente 0362794-87.2024.3.00.0000 - STJ

Tutela Antecipada Antecedente 0362794-87.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutAntAnt 376/SP (2024/0362794-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: EDGARD SOARES VIEIRA FILHO REPRESENTADO POR: MARIA ASSUMPTA FRANCO VIEIRA REPRESENTADO POR: LUCIENE FRANCO VIEIRA ADVOGADO: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA - SP388092 REQUERIDO: FLAVIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: RAFAEL LANA DAHER ADVOGADOS: ADRIANA DE ALMEIDA SOARES DAL POSS - SP162429 RODRIGO HAINES SUL - RJ138705 RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE - RJ137973 CLOVIS MANZOLLI JUNIOR - RJ134660 DECISÃO Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca do andamento do acórdão recorrido, proferido em agravo de instrumento (2080619-43.2024.8.26.0000), observa-se que houve trânsito em julgado em 8/2/2025. Também se verifica-se que, contra a decisão que inadmitiu o recurso especial do requerente, não foi interposto agravo em recurso especial. Assim, o pedido de tutela antecedente está prejudicado. Ante o exposto, julgo prejudicado o pedido e os embargos de declaração de fls. 2.702-2.707. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:10

Prejudicada a ação de EDGARD SOARES VIEIRA FILHO - ESPÓLIO

25/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 21/10/2024, para RAFAEL LANA DAHER apresentar resposta à petição n. 898903/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2702.

22/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915720/2024

16/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 915720/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 15:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 898903/2024 -

14/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 898903/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898903/2024

11/10/2024, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 16:10