Mandado de Segurança 0249721-74.2023.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0249721-74.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 25/03/2025

01/04/2025, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MS 29539/DF (2023/0249721-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA IMPETRANTE: COPERVALE ALIMENTOS S/A FALIDA ADVOGADO: ALVARO PEREIRA IACCINO - DF019995 IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: UNIÃO DESPACHO Nada a prover quanto ao documento de fl. 285, pois o processo já transitou em julgado, conforme a certidão de fl. 283. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

25/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de DENÚNCIA nº 46850/2025

04/02/2025, 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/02/2025, 10:52

Protocolizada Petição 46850/2025 (Denun - DENÚNCIA) em 27/01/2025

27/01/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029009/2024

19/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1029009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 17:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/02/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2024, 15:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de DENÚNCIA nº 46850/2025

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Protocolizada Petição 46850/2025 (Denun - DENÚNCIA) em 27/01/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029009/2024

Protocolizada Petição 1029009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

Todas as movimentações(100)

legal