Habeas Corpus 0193080-32.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0193080-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276993/2025

31/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 276993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 731700/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731700 - AgRg no HC 917378 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de EUGENIO ALVES VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00731700/2024 - AgRg no HC 917378/RO

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 917378/RO (2024/0193080-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EUGENIO ALVES VIEIRA ADVOGADOS: JIMMY PIERRY GARATE - RO008389 JIMMY PETRY GARATE - RO013204 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731700/2024 - AgRg no HC 917378/RO

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/09/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 731700/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 91.

23/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793707/2024

11/09/2024, 10:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2024, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276993/2025

Protocolizada Petição 276993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 731700/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731700 - AgRg no HC 917378 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de EUGENIO ALVES VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00731700/2024 - AgRg no HC 917378/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731700/2024 - AgRg no HC 917378/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 731700/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 91.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793707/2024

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