Habeas Corpus 0218274-34.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0218274-34.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274706/2025

31/03/2025, 14:56

Protocolizada Petição 274706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 695751/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695751 - AgRg no HC 922286 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de MARCOS ALBERTO CRUZ BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00695751/2024 - AgRg no HC 922286/PB

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 922286/PB (2024/0218274-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCOS ALBERTO CRUZ BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695751/2024 - AgRg no HC 922286/PB

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/08/2024, 07:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 19:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274706/2025

Protocolizada Petição 274706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 695751/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695751 - AgRg no HC 922286 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de MARCOS ALBERTO CRUZ BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00695751/2024 - AgRg no HC 922286/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695751/2024 - AgRg no HC 922286/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

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