Habeas Corpus 0256743-86.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0256743-86.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277046/2025

31/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 277046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 859601/2023 - AgRg

31/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859601 - AgRg no HC 840384 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de FERNANDO MARCOS MAZUREK e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00859601/2023 - AgRg no HC 840384/SC

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 840384/SC (2023/0256743-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: FERNANDO MARCOS MAZUREK ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859601/2023 - AgRg no HC 840384/SC

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 09:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2023, 18:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277046/2025

Protocolizada Petição 277046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 859601/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859601 - AgRg no HC 840384 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de FERNANDO MARCOS MAZUREK e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00859601/2023 - AgRg no HC 840384/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859601/2023 - AgRg no HC 840384/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

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