Habeas Corpus 0287776-94.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0287776-94.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280948/2025

01/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 280948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 649328/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649328 - AgRg no HC 846321 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de VERONICA FATIMA OLAVARRIA DE PINHO MALOUF e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00649328/2024 - AgRg no HC 846321/MT

26/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 174306/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado indicado na petição à e-STJ fl. 217.

05/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 174306/2025

03/03/2025, 14:41

Protocolizada Petição 174306/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/03/2025

03/03/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 846321/MT (2023/0287776-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: VERONICA FATIMA OLAVARRIA DE PINHO MALOUF ADVOGADOS: LEO CATALA JORGE - MT017525O FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FARIA E OUTROS - MT027469O VALBER DA SILVA MELO - MT008927O MATHEUS CORREIA DE CAMPOS - MT029983O JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO - MT026221O AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649328/2024 - AgRg no HC 846321/MT

25/02/2025, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2024, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280948/2025

Protocolizada Petição 280948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 649328/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649328 - AgRg no HC 846321 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de VERONICA FATIMA OLAVARRIA DE PINHO MALOUF e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00649328/2024 - AgRg no HC 846321/MT

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 174306/2025

Protocolizada Petição 174306/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/03/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649328/2024 - AgRg no HC 846321/MT

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