Habeas Corpus 0407670-64.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0407670-64.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275634/2025

31/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 275634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 121868/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121868 - AgRg no HC 868061 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00121868/2024 - AgRg no HC 868061/RO

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 868061/RO (2023/0407670-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: WEMERSON BATISTA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121868/2024 - AgRg no HC 868061/RO

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121868/2024

23/02/2024, 09:26

Protocolizada Petição 121868/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2024

23/02/2024, 09:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 14:30

Ofício

•07/02/2024, 19:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275634/2025

Protocolizada Petição 275634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 121868/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121868 - AgRg no HC 868061 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00121868/2024 - AgRg no HC 868061/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121868/2024 - AgRg no HC 868061/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121868/2024

Protocolizada Petição 121868/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2024

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