Habeas Corpus 0105294-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0105294-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281846/2025

01/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 281846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Denegado o Habeas Corpus a NATALIA MARQUES DE SOUZA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 900903/RJ (2024/0105294-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: NATALIA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: NATALIA MARQUES DE SOUZA - RJ256741 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ANTONIO CARLOS VIANA GONÇALVES CORRÉU: FLAVIO SANTOS DE ABREU CORRÉU: EDSON ROQUE DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867592/2024

02/10/2024, 11:11

Protocolizada Petição 867592/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

02/10/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2024, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•02/04/2024, 22:40

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281846/2025

Protocolizada Petição 281846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Denegado o Habeas Corpus a NATALIA MARQUES DE SOUZA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867592/2024

Protocolizada Petição 867592/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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