Habeas Corpus 0288074-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0288074-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277906/2025

31/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 277906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1125750/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125750 - AgRg no HC 934298 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de THIAGO DA SILVA MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01125750/2024 - AgRg no HC 934298/SP

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 934298/SP (2024/0288074-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: THIAGO DA SILVA MELO ADVOGADOS: MARIANA MADERA NUNES - DF063192 RAFAELA ALBAN ZANCHETTA - SP446354 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125750/2024 - AgRg no HC 934298/SP

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125750/2024

18/12/2024, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 19:00

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277906/2025

Protocolizada Petição 277906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1125750/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125750 - AgRg no HC 934298 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de THIAGO DA SILVA MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01125750/2024 - AgRg no HC 934298/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125750/2024 - AgRg no HC 934298/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1125750/2024

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