Habeas Corpus 0203100-19.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0203100-19.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280935/2025

01/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 280935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 991148/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991148 - AgRg no HC 830913 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 17:50

Conhecido o recurso de CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00991148/2024 - AgRg no HC 830913/PE

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 830913/PE (2023/0203100-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA ADVOGADOS: ADEILDO NUNES - PE008914 RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO E OUTROS - PE030937 CLARISSA DO REGO BARROS NUNES - PE038823 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991148/2024 - AgRg no HC 830913/PE

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/11/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 991148/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 327.

26/11/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 991148/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 327.

26/11/2024, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2024, 17:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280935/2025

Protocolizada Petição 280935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 991148/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991148 - AgRg no HC 830913 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00991148/2024 - AgRg no HC 830913/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991148/2024 - AgRg no HC 830913/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 991148/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 327.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 991148/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 327.

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