Habeas Corpus 0003461-83.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0003461-83.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277172/2025

31/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 277172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1119476/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119476 - AgRg no HC 883986 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 17:50

Conhecido o recurso de TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01119476/2024 - AgRg no HC 883986/PR

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 883986/PR (2024/0003461-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO FINATTO - PR067522 DIOGO ROBERTO GUANCINO - PR106012 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: CRISTIANE KOHN FERNANDES ADVOGADOS: RODRIGO FINATTO - PR067522 DIOGO ROBERTO GUANCINO - PR106012 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119476/2024 - AgRg no HC 883986/PR

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1119476/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 146.

04/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142426/2024

30/12/2024, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 15:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277172/2025

Protocolizada Petição 277172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1119476/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119476 - AgRg no HC 883986 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01119476/2024 - AgRg no HC 883986/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119476/2024 - AgRg no HC 883986/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1119476/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 146.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142426/2024

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