Habeas Corpus 0080730-04.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0080730-04.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276378/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 652456/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652456 - AgRg no HC 897201 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00652456/2024 - AgRg no HC 897201/SP

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 897201/SP (2024/0080730-3) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: ADRIANA VALIM NORA - SP366780 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652456/2024 - AgRg no HC 897201/SP

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/09/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 652456/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 113.

23/09/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 652456/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 113.

23/09/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2024, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276378/2025

Protocolizada Petição 276378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 652456/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652456 - AgRg no HC 897201 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00652456/2024 - AgRg no HC 897201/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652456/2024 - AgRg no HC 897201/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 652456/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 113.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 20/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 652456/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 113.

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