Habeas Corpus 0471481-61.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0471481-61.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0471481612024300000020250506161425

06/05/2025, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 28/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 305219/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1824.

29/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 365523/2025

28/04/2025, 13:41

Protocolizada Petição 365523/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2025

28/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323920/2025

11/04/2025, 15:51

Protocolizada Petição 323920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 15:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/04/2025 Petição Nº 305219/2025 -

11/04/2025, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 305219/2025 - RO no AgRg no

11/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 305219/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/04/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305219 - RO no AgRg no HC 967749 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2025, 15:15

Documentos

Outras Peças

•27/05/2025, 14:29

Certidão de Intimação

•27/05/2025, 14:29

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0471481612024300000020250506161425

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 28/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 305219/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1824.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 365523/2025

Protocolizada Petição 365523/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323920/2025

Protocolizada Petição 323920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 11/04/2025 Petição Nº 305219/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 305219/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 305219/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305219 - RO no AgRg no HC 967749 - Publicação prevista para 11/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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