Habeas Corpus 0238411-37.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0238411-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283761/2025

01/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 283761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO SERGIO BUENO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 926011/RS (2024/0238411-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: ANTONIO SERGIO BUENO ADVOGADO: ANTONIO SERGIO BUENO - RS094743 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: CASSANDRA DA SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140246/2024

24/12/2024, 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140197/2024

24/12/2024, 09:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2024, 20:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283761/2025

Protocolizada Petição 283761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO SERGIO BUENO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140246/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140197/2024

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