Habeas Corpus 0101478-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0101478-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277161/2025

31/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 277161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 811824/2024 - EDcl no AgRg no

31/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811824 - EDcl no AgRg no HC 900797 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Embargos de Declaração de FELIPE MELLO TEIXEIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00811824/2024 - EDcl no AgRg no HC 900797/SP

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 900797/SP (2024/0101478-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: FELIPE MELLO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADOS: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178 THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623 LEONARDO BATISTA MAGAROTO - SP496045 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811824/2024 - EDcl no AgRg no HC 900797/SP

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 811824/2024

16/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 811824/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024

16/09/2024, 18:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 20:50

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277161/2025

Protocolizada Petição 277161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 811824/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811824 - EDcl no AgRg no HC 900797 - Publicação prevista para 31/03/2025

Embargos de Declaração de FELIPE MELLO TEIXEIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00811824/2024 - EDcl no AgRg no HC 900797/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811824/2024 - EDcl no AgRg no HC 900797/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 811824/2024

Protocolizada Petição 811824/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024

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