Habeas Corpus 0054253-41.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0054253-41.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277171/2025

31/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 277171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 477451/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0477451 - AgRg no HC 892523 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de JOSEMAR DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00477451/2024 - AgRg no HC 892523/RS

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 892523/RS (2024/0054253-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSEMAR DOS SANTOS ADVOGADOS: BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER - RS093601 FERNANDO FRANCO DA CRUZ - RS103842 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477451/2024 - AgRg no HC 892523/RS

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:22

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/06/2024, 20:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2024, 15:20

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277171/2025

Protocolizada Petição 277171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 477451/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0477451 - AgRg no HC 892523 - Publicação prevista para 31/03/2025

Não conhecido o recurso de JOSEMAR DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00477451/2024 - AgRg no HC 892523/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00477451/2024 - AgRg no HC 892523/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

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