Habeas Corpus 0188814-02.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0188814-02.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277541/2025

31/03/2025, 18:36

Protocolizada Petição 277541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 660003/2024 - AgRg

31/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0660003 - AgRg no HC 916613 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de EVERTON APARECIDO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00660003/2024 - AgRg no HC 916613/PR

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 916613/PR (2024/0188814-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EVERTON APARECIDO DE SOUZA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ HABITZREUTER - PR077624 EDERSON DOS SANTOS MIRANDA - PR076796 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00660003/2024 - AgRg no HC 916613/PR

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 15:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 07:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277541/2025

Protocolizada Petição 277541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 660003/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0660003 - AgRg no HC 916613 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de EVERTON APARECIDO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00660003/2024 - AgRg no HC 916613/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00660003/2024 - AgRg no HC 916613/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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