Habeas Corpus 0302166-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0302166-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276373/2025

31/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 276373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 15:10

Não conhecido o Habeas Corpus de THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

27/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 936953/SP (2024/0302166-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI ADVOGADO: THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI - SP320758 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: CAIQUE PEREIRA DE ALMEIDA CORRÉU: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CORRÉU: DILSON JUNIOR GONCALVES CORRÉU: ANTONIO PEDRO CORREA JÚNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/08/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 729714/2024

26/08/2024, 17:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 15:10

DECISÃO LIMINAR

•14/08/2024, 18:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276373/2025

Protocolizada Petição 276373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 729714/2024

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